(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Diamante do Norte inaugura nova praça com estrutura moderna e lazer para toda a família

    Diamante do Norte inaugura nova praça com estrutura moderna e lazer para toda a família

    Lancha é apreendida em Porto Rico durante investigação de tráfico e lavagem de dinheiro

    Lancha é apreendida em Porto Rico durante investigação de tráfico e lavagem de dinheiro

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Diamante do Norte inaugura nova praça com estrutura moderna e lazer para toda a família

    Diamante do Norte inaugura nova praça com estrutura moderna e lazer para toda a família

    Lancha é apreendida em Porto Rico durante investigação de tráfico e lavagem de dinheiro

    Lancha é apreendida em Porto Rico durante investigação de tráfico e lavagem de dinheiro

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Nova sede da Prefeitura oferece estrutura mais moderna e valorização dos servidores

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Polícia Militar apreende quase cinco toneladas de maconha na região Noroeste em dois meses

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Literatura e música se encontram no Paraíso do Rock com o escritor Leonardo Vinhas

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Nova Aliança do Ivaí inaugura nova sede da Prefeitura após ampla reforma

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Diocese de Paranavaí terá celebrações em honra à Nossa Senhora Aparecida

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Três pessoas são presas por tráfico de drogas em Terra Rica

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Polícia Militar prende dupla de golpistas de São Paulo em Tamboara

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Acidente na PR-464 em Cruzeiro do Sul deixa dois motociclistas feridos

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Nota de esclarecimento – Prefeitura de Alto Paraná

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

    Paraíso do Norte acolhe famílias venezuelanas em ação humanitária

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

ARTIGO

Alteração de ocasião da Constituição Federal

19 de outubro de 2021
Tempo de leitura: 3 min
A A
Alteração de ocasião da Constituição Federal

Francis Ricken, advogado e mestre em Ciência Política, é professor da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (UP) (goes.ricken@gmail.com)

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

*Francis Ricken

Sofremos de uma síndrome crônica que atinge nossos políticos quando conveniente, que é a alteração do texto constitucional ao prazer dos ventos que sopram. Digo isso, fazendo referência à PEC 275/2013, de autoria da deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), e que foi desenterrada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pelo deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

A proposta versa sobre diversas alterações na lógica de funcionamento e organização do Supremo Tribunal Federal, principalmente sobre a quantidade de ministros, e a transformação do STF em um tribunal exclusivo para o julgamento de: ADIs, ADOs, ADPFs, Recursos Extraordinários e conflitos de competências, e com uma Corte composta por quinze ministros que vão se debruçar, exclusivamente, sobre matérias de cunho constitucional.

Numa leitura rápida e baseada na justificativa da proposição, aparentemente, uma PEC que busca agilizar a atuação do STF, possibilitando dinâmicas dos ministros focadas em matérias de temas relacionados à Constituição, entretanto, se formos críticos, a proposição é uma retirada de poder do Supremo e a reorganização do Poder Judiciário como um todo, isso depois de um debate sério realizado na aprovação da PEC 45/2004, que reestruturou o Poder Judiciário no Brasil.

O grande problema da proposição está numa alteração muito significativa na dinâmica da nossa Corte constitucional, como se pudéssemos “dinamitar” a lógica da organização do Poder Judiciário do dia para noite, aumentando a quantidade de ministros e restringindo sua atuação. O mais curioso é que tal proposição foi apresentada pela deputada Luiza Erundina em 2013, e ficou engavetada desde então, mas tomou força pelos rompantes de um grupo de parlamentares que consideram a atuação do STF uma ameaça ao atual governo, e à postura dos ministros “terrivelmente progressista”.  Não estamos falando de uma proposta benéfica ao Poder Judiciário, mas sim, de uma proposição com fins políticos, que retira o papel de defesa do texto constitucional dado ao Supremo.

Observando o caminho que a proposição ainda tem a trilhar, fica claro que a PEC não tem força para ser aprovada, ainda mais em um momento de tanta conturbação política, que vai culminar com uma das eleições presidenciais mais acirradas dos últimos anos. De qualquer forma, devo chamar a atenção para um ponto crucial no debate, que é a postura de muitos parlamentares, e do próprio presidente da República, em observar o STF como um adversário político que deve ser restringido e criticado mesmo quando atua na sua função precípua de guarda do texto constitucional. Tal movimento, que é constante dentro de uma parcela significativa da sociedade, tem se tornado popular entre parlamentares que defendem o atual governo, mas também serve de alerta ao que nos aguarda com uma possível vitória de Jair Bolsonaro em 2022, que é de intensificação de ataques às instituições e aos Poderes da República.

Devo dizer que propostas semelhantes já foram apresentadas em diversos países, e, em sua maioria, foram desastrosas para a dinâmica entre poderes, ainda mais quando tais alterações são organizadas pela classe política que considera a Corte uma adversária. É importante ressaltar que mudanças na estrutura dos poderes, na lógica de organização do STF, não são meros “consertos” do texto constitucional, mas sim, impactantes para o Sistema Judiciário como um todo, e que já houve ambientes adequados para tal debate, como a Assembleia Nacional Constituinte e a PEC 45/2004.

Desconfie de quem considera alterar as regras do jogo enquanto a partida está acontecendo, ainda mais quando tal mudança não é uma mera aceleração da partida, mas uma alteração do placar do jogo.

Notícias Relacionadas

Projeto de lei institui em Paranavaí campanha contra adultização de crianças e adolescentes
PROTEÇÃO DE DIREITOS

Projeto de lei institui em Paranavaí campanha contra adultização de crianças e adolescentes

10 de outubro de 2025
Vereador Maurício Miranda assume liderança do Governo na Câmara no lugar de Maria Clara
PARANAVAÍ

Vereador Maurício Miranda assume liderança do Governo na Câmara no lugar de Maria Clara

8 de outubro de 2025
Comissão aprova parcelamento de dívidas tributárias de MEIs
BENEFÍCIO

Comissão aprova parcelamento de dívidas tributárias de MEIs

1 de outubro de 2025
Delegado KIQ é absolvido em processo por chamar Lula de ladrão
DECISÃO

Delegado KIQ é absolvido em processo por chamar Lula de ladrão

29 de setembro de 2025
Mais Notícias
Equipe de Paranavaí se destaca em  Jogos da Juventude e Abertos do Paraná

Equipe de Paranavaí se destaca em Jogos da Juventude e Abertos do Paraná

Obras de melhorias no sistema podem interromper abastecimento em Paranacity

Obras de melhorias no sistema podem interromper abastecimento em Paranacity

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Pvaí Night Run: município terá corrida noturna em comemoração ao aniversário de 73 anos
__NOTÍCIAS

Pvaí Night Run: município terá corrida noturna em comemoração ao aniversário de 73 anos

14 de outubro de 2025
0

MONIQUE MANGANARO Da Redação A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Paranavaí anunciou a realização de uma corrida de...

Leia Mais
Enem 2025: confira as cinco principais dicas para a prova na reta final

Enem 2025: confira as cinco principais dicas para a prova na reta final

14 de outubro de 2025
Mercado financeiro reduz para 4,72% previsão de inflação em 2025

Mercado financeiro reduz para 4,72% previsão de inflação em 2025

14 de outubro de 2025
Diamante do Norte inaugura nova praça com estrutura moderna e lazer para toda a família

Diamante do Norte inaugura nova praça com estrutura moderna e lazer para toda a família

14 de outubro de 2025
Unespar prorroga prazo de inscrições do Vestibular 2026

Unespar prorroga prazo de inscrições do Vestibular 2026

14 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui