O Nota Paraná, da Secretaria de Estado da Fazenda, liberou em 2022 para os contribuintes cadastrados cerca de R$ 333 milhões, somando créditos referentes à devolução de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e os prêmios distribuídos em sorteios mensais.
Ao todo, foram registrados, em média, em torno de 39 milhões de CPFs distintos (paranaenses e de fora, não necessariamente cadastrados no programa) em um total de 663 milhões notas fiscais. Em comparação com 2021, houve um aumento de 11,5% no registro de CPF na nota. No ano passado houve cerca de 34,9 milhões de CPFs informados na emissão de aproximadamente 574 milhões de notas fiscais.
“Esse aumento de notas fiscais emitidas com CPF representa, consequentemente, o aumento no número de compras realizadas neste ano. Dessa maneira, o programa Nota Paraná vem crescendo constantemente, apresentando cada vez mais oportunidades à população para o recebimento do retorno do ICMS em crédito, além das chances de premiação com o programa”, destaca o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Participam dos sorteios contribuintes que colocam o CPF na nota fiscal e instituições cadastradas da sociedade civil, das áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, esportiva e cultural. Ao todo, são 3,5 milhões de cidadãos concorrendo e 1.594 entidades participando dos sorteios mensais. Desde o início do programa, em 2016, foram devolvidos aos paranaenses, entre prêmios e créditos, R$ 2.686.117.045,94.
PRÊMIOS – Uma das principais mudanças no Nota Paraná ocorreu em março de 2020. Desde então, o programa sorteia mensalmente o prêmio máximo de R$ 1 milhão. Até agora, já são 32 milionários espalhados pelo Estado, 12 deles contemplados em 2022.
Ainda foram criados os prêmios de R$ 200 mil e de R$ 10 mil, também distribuídos mensalmente. Os sorteios, além de mudarem a vida dos ganhadores, também fomentam a economia, com os valores aplicados no comércio, gerando lucro e atividade econômica.
Outras alterações também incentivaram e deram mais chances aos consumidores. No caso dos prêmios, toda primeira compra no mês gera um bilhete para os sorteios mensais, independentemente do valor. Depois, cada R$ 200 em notas fiscais dão direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. Há, ainda, o bilhete em dobro: nas compras de combustíveis e gás de cozinha, a cada R$ 200 em notas fiscais geradas o contribuinte tem direito a dois bilhetes, aumentando suas chances de ganhar.
Nos sorteios mensais, o valor total chega a R$ 5 milhões, divididos entre R$ 2 milhões para consumidores e R$ 2,2 milhões para entidades sem fins lucrativos, além de R$ 800 mil para o Paraná Pay, cujos valores podem ser utilizados em estabelecimentos ligados a atividades turísticas, na compra de combustíveis e gás de cozinha.
INSTITUIÇÕES SOCIAIS – Neste ano, foram liberados para as entidades sociais aproximadamente R$ 58 milhões.
Confira a destinação dos recursos por áreas:
Assistência Social – R$ 213.054.892,62
Cultural – R$ 5.556.585,97
Defesa e Proteção Animal – R$ 20.531.203,71
Desportiva – R$ 20.461.202,05
Saúde – R$ 62.180.478,40
Total – R$ 321.784.362,75
Entidades que mais receberam:
Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro – R$ 4.859.414,04
Associação Ministério Melhor Viver – R$ 3.933.247,09
Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes – R$ 3.723.036,60
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cascavel – R$ 3.658.785,46
Associação Refúgio – R$ 3.625.124,21
Instituto Polo Internacional Iguassu – R$ 3.625.091,09
Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas-Marev – R$ 3.482.561,57
Associação Iniciativa Cultural – R$ 2.997.099,15
União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – R$ 2.832.286,63
Associação Ruth Schrank – R$ 2.831.516,35
FONTE: Agência Estadual de Notícias
