Representantes do setor educacional que participaram nesta segunda-feira (29) de audiência pública na Subcomissão da Educação na Pandemia, do Senado Federal, destacaram a importância da aprovação do Sistema Nacional de Educação. Projeto de autoria do presidente da Subcomissão, senador Flávio Arns (Pode-PR), já foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e está pronto para ser votado no plenário da Casa.
“O SNE vai trazer a formalização e a pactuação de um entendimento mútuo. Ele vai alinhar e articular políticas públicas, garantindo o comprometimento das ações da União, estados e municípios de forma colaborativa. Esse sistema deveria ter sido criado até junho de 2016, como o previsto pelo Plano Nacional de Educação, agora precisamos corrigir essa lacuna”, afirmou Arns.
Fátima Gavioli, secretária de educação de Goiás, que no debate representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), afirmou que, infelizmente, os alunos estão desesperançosos. “Muitos deles passam fome e as escolas só contam com verbas federais. Outra questão muito importante é que as escolas estão lutando para fazer a retomadas das aulas, mas esbarram na perda de poder da ciência, quando dizem que é preciso conviver com a pandemia. Não, não podemos aceitar isso, a vacina é o que temos de concreto neste momento”, explicou.
A secretária falou, ainda, sobre o ingresso na faculdade por parte dos estudantes. “Muitos terminam o ensino médio e optam pelo ensino técnico para ingressar logo no mercado de trabalho e só depois pensar em entrar na faculdade. É uma realidade”, acrescentou.
O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, também falou da triste realidade da fome entre os alunos e da necessidade de aprovar o SNE e o regime de colaboração entre os entes federados. “A aprovação do Sistema Nacional de Educação é urgente. É preciso institucionalizar uma política nacional de educação que garanta o direito à vida, à educação. Ao lado do acolhimento escolar, do fortalecimento da relação professor/aluno e da garantia de recursos extraorçamentários”, explicou.
A próxima audiência pública da Subcomissão da Educação na Pandemia será no dia 6 de dezembro, às 10h.
