A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é o Parlamento estadual mais transparente do Brasil. A Casa de Leis foi a única a alcançar 100% de transparência entre todos os 26 órgãos legislativos estaduais analisados pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conforme levantamento divulgado nesta sexta-feira (5), um dia após a Alep ter sido condecorada com o Selo Diamante de Transparência pelo segundo ano consecutivo.
O levantamento, realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), analisou todas as Assembleias Legislativas, com exceção da Assembleia Legislativa de Alagoas, que não participou do programa. A análise considera o cumprimento de 132 critérios e 512 itens — todos atendidos pela Alep.
O resultado é fruto de um esforço intensificado desde 2023, quando a Casa participou pela primeira vez da iniciativa. À época, alcançou 59,10% em transparência pública, sendo o 11º Parlamento mais transparente. Já no ano seguinte, atingiu 95,32% — passando para a 4ª posição e conquistando pela primeira vez o Selo Diamante. Em 2025, a Alep se consolidou como líder absoluta.
No ranking nacional, apenas sete Assembleias Legislativas foram condecoradas com o Selo Diamante, que chancela instituições que alcançam mais de 95% de transparência. Após a Alep, aparecem as Assembleias de Goiás (99,85%), Rondônia (99,36%), Amapá (99,10%), Espírito Santo (98,23%), Ceará (97,47%) e Mato Grosso (97,13%).
Governo do Estado – No Paraná, além da esfera legislativa, a nota máxima também foi alcançada pelo Governo do Estado, igualmente condecorado com o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) obteve 98,35%, recebendo o mesmo reconhecimento. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alcançou 90,68%, enquanto o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) obteve 81,80% — recebendo as classificações Ouro e Prata, respectivamente. A Defensoria Pública do Paraná, por sua vez, alcançou 82,17%.
Organizado pela Atricon, o selo foi entregue durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis. A cerimônia homenageou instituições federais, distritais, estaduais e prefeituras de capitais que conquistaram os selos Diamante e Ouro. O prêmio foi recebido, na solenidade, pela Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná.
“Transparência é uma das prioridades de nossa gestão. Montamos uma Comissão Permanente para adequar nosso Portal da Transparência aos critérios dos órgãos de controle, e isso resultou em um novo portal, acessível e amigável, que permite, em poucos cliques, que qualquer cidadão acesse todas as informações sobre nossa Casa Legislativa”, frisou o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD).
O 1º secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), ressaltou que a transparência é uma das prioridades da Mesa Diretora. “Estamos entre as Assembleias mais transparentes do Brasil, mostrando que transparência não é discurso, é trabalho na prática, com zelo e respeito aos paranaenses”, destacou.
“Continuamos trabalhando para que o cidadão e a sociedade tenham acesso claro às informações do Legislativo e possam nos auxiliar na construção de políticas públicas eficientes”, acrescentou a deputada Maria Victoria (PP), 2ª secretária.
