A Assembleia Legislativa do Paraná retoma os trabalhos em Plenário nesta quarta-feira (2), no horário regimental, às 14h30, quando o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), fará a instalação da quarta Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Na ocasião, o governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, fará aos 54 deputados a apresentação da mensagem e o plano de governo do Poder Executivo, expondo a situação econômica e administrativa do Estado, em cumprimento ao disposto no artigo 87, inciso X, da Constituição do Estado do Paraná.
O dispositivo constitucional estabelece, entre outras competências privativas do governador, a de “remeter mensagem e plano de governo à Assembleia Legislativa, por ocasião da abertura da Sessão Legislativa, expondo a situação do Estado”.
Esta sessão ainda não contará com uma Ordem do Dia, ou seja, ela não prevê a discussão e votação de uma pauta de projetos de lei. A votação dos projetos, no entanto, ocorrerá a partir da sessão de segunda-feira (7).
Modelo híbrido – As sessões plenárias da Assembleia serão por meio do Sistema de Deliberação Misto, seguindo o protocolo adotado pela Comissão Executiva para minimizar os riscos de contaminação pelo coronavírus. Dessa forma, os sistemas do Plenário funcionarão em conjunto com soluções tecnológicas que dispensam a presença física de parte dos deputados no Plenário. O Sistema de Deliberação Misto foi utilizado durante todo o ano de 2021.
“As estatísticas nos mostram que ainda não é o momento de afrouxar as medidas de controle. O número de novos casos continua aumentando significativamente. Por isso, decidimos por manter as atividades de Plenário de forma híbrida, com parte dos deputados participando de forma remota”, explica o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB).
Controle de acesso – Desde o dia 19, a Assembleia Legislativa vem funcionando com controle de acesso, monitoramento de casos suspeitos entre servidores e com parte dos funcionários em teletrabalho. “A vacina reduziu a gravidade das infecções e salvou muitas vidas, mas os cuidados sanitários não podem ser esquecidos, pelo contrário, precisam ser redobrados”, alertou o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia.
Por determinação da Comissão Executiva, também está proibida a realização de eventos coletivos ou sessões solenes que não tenham relação direta com as atividades legislativas de Plenário.
