A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta segunda-feira (31) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária do dia e outra, também ordinária, antecipada de terça-feira, dia 1º de novembro. Entre as propostas que constam nas pautas de votações está o projeto de lei 41/2020, assinado pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União), que determina a divulgação de informações de pacientes que estejam internados desacompanhados de familiares ou responsáveis, e sem identificação, por parte de hospitais públicos e particulares do Estado.
De acordo com o projeto dentre os dados a serem publicados deverão constar a idade aparente, cor da pele, olhos e cabelos, altura, peso, físico e outros traços que possam contribuir para sua identificação. Para preservar o direito à intimidade, o projeto destaca que não será divulgado o estado de saúde do paciente e os procedimentos médicos executados.
O objetivo da proposição, segundo o autor, é estritamente com a finalidade de auxiliar a localização de familiares ou responsáveis pelo paciente internado nestas condições. “A ideia é contribuir com os familiares que encontram dificuldade para descobrir uma internação imprevista. Acredito que, com um mínimo esforço e sem maiores despesas, poderemos abreviar sobremaneira a angústia de muitos que perambulam pelas cidades em busca de seus parentes”, afirmou Guerra.
A matéria está pautada para ser votada em primeira discussão na sessão antecipada de terça-feira.
