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Foto: Thamela Quirino
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FASE FINAL

Avança o processo de desapropriações no entorno do terminal urbano de Paranavaí

REINALDO SILVA

reinaldo@diariodonoroeste.com.br

As indenizações somam quase R$ 2,4 milhões. São 11 imóveis desapropriados ou em fase de desapropriação, todos próximos ao Terminal Urbano Ângelo Bogoni, no Centro de Paranavaí. Darão espaço para a sede da Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito e da Guarda Municipal, além de uma escola de trânsito.

Os trâmites estão quase concluídos. Quatro dos 11 proprietários concordaram amigavelmente com o valor indenizatório oferecido pela Prefeitura. A Administração Municipal também ajuizou o valor a ser pago por outros seis imóveis, e aguarda a emissão de posse. Apenas um caso ainda depende da decisão judicial, em razão da divisão do valor entre os herdeiros do terreno.

De acordo com o secretário de Administração, Márcio Assakawa, assim que as questões burocráticas e judiciais forem vencidas, o que é esperado para os próximos dias, os donos dos imóveis serão notificados a fim de deixarem o local. O próximo passo será demolir os prédios e, então, começar o processo de contratação das obras.

Paralelamente, a Prefeitura de Paranavaí avança com a proposta de construir outro terminal urbano. A ideia é demolir a maioria das edificações na Praça Brasil, exceto a Unidade Básica de Saúde (UBS). Além da nova estrutura para o transporte coletivo, o projeto prevê a instalação de uma praça voltada para o lazer dos moradores.

Assakawa informou que as equipes das secretarias municipais de Educação e de Assistência Social, que ficavam em um prédio na Praça Brasil, já foram deslocadas para outros imóveis. Ocupantes dos quiosques comerciais também receberam notificações com prazo para deixarem as edificações.

A expectativa é fazer a licitação para definir a empresa responsável pelas obras ainda este ano, mas os prazos dependem de algumas etapas burocráticas, por isso, não é possível precisar uma data. Segundo o secretário de Administração, projetos arquitetônico e elétrico já estão prontos, tanto da nova sede da Secretaria de Proteção à Vida, Patrimônio Público e Trânsito, quanto do terminal urbano. Restam alguns cálculos estruturais.

Transporte coletivo – Segunda-feira (29), durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, a prestação dos serviços de transporte coletivo urbano voltou a ser discutida. O tema foi baseado em um requerimento de Carlos Alberto João (Professor Carlos), no qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a deficiência de ônibus e linhas em Paranavaí.

Em ocasiões anteriores, a explicação para a redução foi o menor número de passageiros, em razão da pandemia de Covid-19. “Era a justificativa da pandemia. Pois o tempo passou e o problema se agravou na cidade de Paranavaí. As pessoas que moram mais afastadas do centro têm muita dificuldade para trabalhar”, argumentou Professor Carlos.

Ao expor a opinião, que classificou como pessoal, o presidente da Câmara, Leônidas Fávero Neto (Dr. Leônidas), disse: “Temos uma empresa em situação de dificuldade, que não tem capacidade de investimento. Para melhorar, teria que majorar o valor das passagens. Isso acabaria impactando negativamente na nossa população”.

Sem desprezar a urgência do problema e garantindo que os parlamentares estão acompanhando a situação, Dr. Leônidas sugeriu que o próximo modelo de contrato para o transporte coletivo em Paranavaí, que passará a vigorar em 1º de janeiro de 2024, permita a atuação de mais de uma empresa. “Se licitarmos as linhas em vez do serviço, estimularemos a concorrência.” E criticou: “O que não pode acontecer é que, depois de certo tempo, a empresa, a bel-prazer, resolva retirar linha”.

José Galvão informou que nos próximos dias será encaminhado à Câmara de Vereadores um projeto de lei que garante subsídios para a empresa de transporte coletivo operante em Paranavaí, com a finalidade de permitir investimentos que corrijam as deficiências existentes no momento. O texto está em fase final de elaboração pela Procuradoria do Município.

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