O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social lançou nesta quarta-feira, 27, edital para a seleção pública de proposta de projeto-piloto a ser realizado no âmbito da iniciativa “Saneamento nas Escolas – Piloto Marajó/PA”. O objetivo será apoiar a implementação, com o uso de mão-de-obra local, de tecnologias sociais de saneamento em escolas municipais com até 50 alunos localizadas em 16 municípios da região do arquipélago. Deverão ser contempladas 460 escolas, que atendem mais de 12,6 mil alunos. O projeto selecionado receberá o match até R$ 20 milhões de recursos não-reembolsáveis do BNDES Fundo Socioambiental e R$ 28 milhões de recursos parceiros, ainda a serem captados.
A instituição selecionada deverá realizar o diagnóstico da infraestrutura existente para confirmar as escolas a serem apoiadas e as tecnologias sociais a serem implementadas. Também conduzirá ações de engajamento de agentes locais e da comunidade, para facilitar o processo de implantação e manutenção das novas instalações, além de ações educativas e de disseminação de conhecimento visando o fomento à replicação, inclusive para o saneamento residencial das famílias da região.
Serão realizadas também ações de articulação e apoio técnico junto às secretarias municipais de educação e gestores escolares visando à melhoria contínua da infraestrutura escolar, incluindo o planejamento, acesso, execução e prestação de contas de recursos governamentais para esse fim. Com a iniciativa, emprego e renda serão gerados localmente.
“O projeto visa beneficiar mais de 13 mil alunos em quase 500 escolas, reforçando a presença do BNDES na Amazônia, com ações estruturantes voltadas para as pessoas e serviços públicos essenciais, como educação e saneamento. O projeto-piloto no Marajó, em parceria com a iniciativa privada, por meio do sistema de Matchfunding, tem como objetivo subsidiar a construção de uma política pública que contribua para o acesso a esse direito nas escolas que mais precisam em todo o Brasil”, explicou Bruno Aranha, Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES.
A depender do diagnóstico da estrutura existente nas escolas, poderão ser instaladas tecnologias sociais aplicadas à infraestrutura de esgotamento sanitário, tais como fossas sépticas biodigestoras e ecológicas, jardins filtrantes, e as aplicadas ao abastecimento de água, como cisternas e cloradores para armazenagem e tratamento da água de consumo. Poderão ser realizadas, também, melhorias nas instalações hidrossanitárias e soluções de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de drenagem nas escolas.
Além de serem soluções simples e de menor custo, essas são alternativas inovadoras e sustentáveis, que serão desenvolvidas em interação com a comunidade e poderão contribuir para resolver seus problemas estruturais e promover a inclusão social e melhoria das condições de vida.
O piloto poderá servir como base para a construção de uma política pública, alinhada à política federal de saneamento, que contribua para garantir o direito básico de acesso a saneamento de qualidade nas escolas de todo o Brasil. Para isso, serão feitos monitoramento e avaliação do projeto, de forma a sistematizar entraves, oportunidades e lições aprendidas em sua implementação.
A educação no Marajó – Um estudo de referência realizado pela UNESCO no Brasil em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais constatou que, os resultados escolares estão diretamente relacionados à qualidade da infraestrutura disponibilizada. Crianças elevam o seu desempenho em escolas equipadas, seguras, confortáveis, limpas, acessíveis e estimulantes.
O Marajó é uma região com grande déficit de saneamento – inclusive nas escolas – e indicadores socioeconômicos bastante inferiores à média do país, e também do próprio estado do Pará. Em 2020, apenas 2% de suas escolas apresentavam condições adequadas para funcionamento – considerando a existência concomitante de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, banheiros e energia elétrica.
A região vem sendo objeto de políticas públicas diversas através do “Abrace o Marajó”, programa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que busca o desenvolvimento socioeconômico dos municípios que compõem o Marajó e contempla ações divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, produtivo, institucional e infraestrutura. O “Saneamento nas Escolas” deve contribuir para os dois primeiros eixos, sendo possível a existência de sinergias com outras iniciativas.
O apoio do BNDES à educação – O BNDES atua como indutor de investimentos qualificados, articulador de parcerias e promotor de conhecimento sobre educação, percebida pelo Banco como fundamental para o desenvolvimento sustentável.
Por isso, o tema se tornou prioridade estratégica do BNDES, que tem como foco contribuir para a transformação da realidade da educação básica brasileira, para que mais crianças tenham acesso a um ensino de qualidade, e promover a requalificação profissional para uma nova economia (neutra em carbono e intensiva em tecnologia), reduzindo assim a pobreza, as desigualdades sociais e o desemprego, e promovendo a inclusão produtiva e o empreendedorismo.
Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.
