• Login
ASSINE JÁ
DIÁRIO DO NOROESTE
CLASSIFICADOS DN
booked.net
  • HOME
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    UEM emite nota oficial sobre acidente em obra no câmpus de Maringá

    UEM emite nota oficial sobre acidente em obra no câmpus de Maringá

    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    Tamboara é campeã na fase macrorregional  dos Jogos Escolares do Paraná

    Tamboara é campeã na fase macrorregional dos Jogos Escolares do Paraná

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Porto Rico anuncia pavimentação da  estrada da Vila Rural Três Ranchos

    Porto Rico anuncia pavimentação da estrada da Vila Rural Três Ranchos

    Município realiza serviços de restaurações em estrada rurais

    Município realiza serviços de restaurações em estrada rurais

    Atletas de São Pedro do Paraná são  destaques na 1ª Corrida Off Road de Japurá

    Atletas de São Pedro do Paraná são destaques na 1ª Corrida Off Road de Japurá

    Prefeito Alex Fernandes recebe liberação  para iniciar a licitação do Parque Urbano

    Prefeito Alex Fernandes recebe liberação para iniciar a licitação do Parque Urbano

    Jovem é apreendido após atear fogo em propriedade rural

    Jovem é apreendido após atear fogo em propriedade rural

  • EDITORIAS
    • Coluna Social
    • Celebridades
    • Comportamento
    • Economia
    • Esporte
    • Eventos
    • Gastronomia
    • Policial
    • Política
    • Saúde
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço Pet
    • Fotografe o Noroeste
    • Cobertura ExpoParanavaí
  • Copa DN
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • HOME
  • Paranavaí
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    UEM emite nota oficial sobre acidente em obra no câmpus de Maringá

    UEM emite nota oficial sobre acidente em obra no câmpus de Maringá

    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    PM prende dois homens por possível ponto de tráfico

    Tamboara é campeã na fase macrorregional  dos Jogos Escolares do Paraná

    Tamboara é campeã na fase macrorregional dos Jogos Escolares do Paraná

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Polícia Militar apreende espingarda, munições e droga em Tamboara

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Prefeito Alex Fernandes recebe recurso para aquisição de uma pá carregadeira

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Vigilância Sanitária realiza diversas ações no município

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Município distribui cobertores para famílias assistidas pelo CRAS

    Porto Rico anuncia pavimentação da  estrada da Vila Rural Três Ranchos

    Porto Rico anuncia pavimentação da estrada da Vila Rural Três Ranchos

    Município realiza serviços de restaurações em estrada rurais

    Município realiza serviços de restaurações em estrada rurais

    Atletas de São Pedro do Paraná são  destaques na 1ª Corrida Off Road de Japurá

    Atletas de São Pedro do Paraná são destaques na 1ª Corrida Off Road de Japurá

    Prefeito Alex Fernandes recebe liberação  para iniciar a licitação do Parque Urbano

    Prefeito Alex Fernandes recebe liberação para iniciar a licitação do Parque Urbano

    Jovem é apreendido após atear fogo em propriedade rural

    Jovem é apreendido após atear fogo em propriedade rural

  • EDITORIAS
    • Coluna Social
    • Celebridades
    • Comportamento
    • Economia
    • Esporte
    • Eventos
    • Gastronomia
    • Policial
    • Política
    • Saúde
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço Pet
    • Fotografe o Noroeste
    • Cobertura ExpoParanavaí
  • Copa DN
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
Sem resultados
Ver todos resultados
Home Cotidiano

CIDADES

Bolsonaro veta proposta que proibia despejos até o fim de 2021

6 de agosto de 2021
A A
Bolsonaro veta proposta que proibia despejos até o fim de 2021

Proibição de desocupações limitava-se a imóveis urbanos Foto: Gean Gomes/MST

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 827/20, que proibia o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021, devido à pandemia de Covid-19. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), mas ainda será analisado por deputados e senadores, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

O projeto, dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT), havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A proposta suspendia os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. No caso de ocupações, a regra valeria para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcançaria as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei. Imóveis rurais haviam ficado de fora da proposta.

Bolsonaro afirmou que a proposta contraria o interesse público. De acordo com o governo, a validade da medida até 31 de dezembro de 2021 – um ano depois do término legal do estado de calamidade pública no Brasil – “daria um salvo conduto para os ocupantes irregulares de imóveis públicos, os quais frequentemente agem em caráter de má-fé”.

O presidente argumentou ainda que a proibição poderia consolidar ocupações existentes e causar danos patrimoniais como engorda de praias, construções de muros-contenção, edificações, calçadões ou espigões em áreas de bens de uso comum do povo ou ainda danos ambientais graves.

“Além disso, a proposição está em descompasso com o direito fundamental à propriedade, tendo em vista que ao propor a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas nas relações locatícias, conduziria a ‘quebras de contrato’ promovidas pelo Estado, de modo que aumentaria o risco da atividade imobiliária, com a consequente possibilidade de aumento dos preços dos aluguéis, além de poder potencializar a inadimplência do setor”, afirma Bolsonaro no texto do veto.

O presidente avaliou também que a proposta possibilitaria melhorias para o problema dos posseiros, mas agravaria a situação dos proprietários e dos locadores. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

EnviarCompartilhar1CompartilharEnviar

Notícias Relacionadas

Presidente: aumento do Auxílio Brasil  pode superar efeitos da pandemia
POLÍTICA

Presidente: aumento do Auxílio Brasil pode superar efeitos da pandemia

27 de junho de 2022
2
Uso de Ozônio na estética

Uso de Ozônio na estética

27 de junho de 2022
7
Paranavaí terá Encontro de Reliqueiros nos dias 2 e 3 de julho
ANOTE NA AGENDA

Paranavaí terá Encontro de Reliqueiros nos dias 2 e 3 de julho

26 de junho de 2022
121
Dietoterapia Chinesa Para Animais
Salvador Veterinária & Holística

Dietoterapia Chinesa Para Animais

25 de junho de 2022
9
Mais Notícias
Policiais Militares do 7º BPM concluem curso de  sargentos e atualizam conhecimento na área

Policiais Militares do 7º BPM concluem curso de sargentos e atualizam conhecimento na área

População deve atualizar cadastro na UBS de referência antes de ir se vacinar

População deve atualizar cadastro na UBS de referência antes de ir se vacinar

Assine o DN

  • Assinatura - Digital (12 meses) R$178,80 R$118,80
  • Assinatura - Digital (06 meses) R$89,40 R$59,40
  • Assinatura - Digital (mensal) R$14,90

MAIS LIDAS

Compositor de “Ilariê” revela verdadeiro significado por trás da música
Comportamento

Compositor de “Ilariê” revela verdadeiro significado por trás da música

20 de junho de 2022
0
1.2k

Quem conhece a música "Ilariê" sabe do boato que existe por trás de um dos maiores hits da carreira da...

Leia Mais
Hubble: como um buraco negro isolado pode “viajar” pela Via Láctea

Hubble: como um buraco negro isolado pode “viajar” pela Via Láctea

13 de junho de 2022
3k
A Banca Tanaka

A Banca Tanaka

17 de junho de 2022
802
Cine Paranavaí e Cine Ouro Branco marcaram época

Cine Paranavaí e Cine Ouro Branco marcaram época

19 de junho de 2022
792
Paranavaí abre credenciamento para contratação de médicos

Paranavaí abre credenciamento para contratação de médicos

19 de maio de 2022
1.6k
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

MSN WEB

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Login | Minha conta
  • Assine o Jornal
  • Classificados DN
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Você no DN
    • Coluna Social
    • DN Kids
    • Espaço PET
    • Fotografe o Noroeste
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Coluna Social
  • Celebridades
  • Comportamento
  • Cotidiano
  • Economia
  • Esporte
  • Eventos
  • Gastronomia
  • Policial
  • Política
  • Saúde
  • Entre em Contato
  • Copa DN

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN