O Ministério da Saúde solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11). O objetivo, segundo a pasta, é dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivados por desigualdade de gênero – atualmente registrados de forma genérica como agressão.
Em nota, o ministério destacou que a violência contra mulheres já é reconhecida pela própria OMS como problema de saúde pública e figura atualmente como um dos principais determinantes sociais da saúde e como grave violação de direitos humanos no Brasil e no mundo.
A proposta deve passar por avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-memos. Se aprovada, passará a integrar a classificação utilizada globalmente. Para a pastam quando uma doença entra na CID, ela deixa de ser vista apenas como relato clínico isolado e passa a ter reconhecimento internacional como condição de saúde.
“Já protocolamos formalmente”, reforçou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante coletiva nesta quinta-feira (5). “Isso dá um reforço muito grande na capacidade de notificação. Quando passa a compor um CID, os profissionais encaram isso com responsabilidade maior. E a capacidade de reunir dados também fica muito mais ágil.”
Segundo Padilha, a proposta foi bem recebida pela direção da entidade. “Vamos trabalhar firmemente até a próxima assembleia-geral da OMS pra ter uma decisão ainda mais firme sobre isso”.
“Vai ser uma contribuição do Brasil para a Classificação Internacional de Doenças, organizada pela Organização Mundial da Saúde. Uma contribuição muito importante pra gente melhorar, qualificar a notificação dessa situação – não só no Brasil como no mundo como um todo”, concluiu.
