SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Após defenderem os filhos Titi e Bless de ataques racistas num restaurante em Portugal, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank abriram uma queixa formal no país europeu.
À Rede Globo, a Guarda Nacional Republicana de Portugal confirmou nesta segunda-feira (1º) que recebeu a denúncia e a encaminhou para o tribunal judicial da Costa da Caparica, cidade onde o crime aconteceu.
A Guarda Nacional Republicana foi procurada pela reportagem, que aguarda um posicionamento.
No sábado (30), a família estava num restaurante quando uma mulher branca proferiu ofensas racistas contra Titi e Bless – as crianças, nascidas no Malawi, têm respectivamente 9 e 7 anos.
Em vídeo que circula nas redes sociais, Giovanna Ewbank aparece chamando a mulher de “racista nojenta” e dizendo que ela merece “socos e porradas”. A reportagem apurou que ela também cuspiu e deu tapas na mulher. Bruno Gagliasso chamou a polícia, que retirou a mulher do local e em seguida a liberou.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse em entrevista que o caso é “inadmissível”, e completou: “Racismo é um fenômeno que existe na sociedade portuguesa, não negamos isso, mas não é possível generalizar a todo português”.
Os atos da suspeita, no Brasil, poderiam ser enquadrados como injúria racial, ou seja, ofensa à dignidade de alguém, baseado em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência. Mas em Portugal, devido a uma lacuna do Código Penal do país, a situação pode ser diferente.
Na legislação portuguesa, o artigo 240 do Código Penal, que trata dos crimes de discriminação e injúria, não cita “ódio racial”. A qualificação do crime por motivação de “ódio racial” ou “gerado pela cor, origem étnica ou nacional”, está prevista somente para os crimes de homicídio e ofensa à integridade física, analisou o projeto COMBAT.
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