(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Assembleia Itinerante chega a Campo Mourão pela primeira vez nesta quinta-feira

    Assembleia Itinerante chega a Campo Mourão pela primeira vez nesta quinta-feira

    Edital da obra de reforço de drenagem de rodovia em Tamboara tem resultado final

    Edital da obra de reforço de drenagem de rodovia em Tamboara tem resultado final

    Santo Antônio do Caiuá será contemplada com 43 casas gratuitas para famílias em vulnerabilidade social

    Santo Antônio do Caiuá será contemplada com 43 casas gratuitas para famílias em vulnerabilidade social

    PRF apreende aproximadamente 93 kg de cocaína em Presidente Castelo Branco

    PRF apreende aproximadamente 93 kg de cocaína em Presidente Castelo Branco

    Hospital Universitário da UEM ganha novo bloco industrial com investimento de R$ 14,9 milhões

    Hospital Universitário da UEM ganha novo bloco industrial com investimento de R$ 14,9 milhões

    São Pedro do Paraná anuncia melhorias em estradas que vão transformar a mobilidade e o turismo local

    São Pedro do Paraná anuncia melhorias em estradas que vão transformar a mobilidade e o turismo local

    Homem é preso por violência doméstica contra a mãe de 79 anos em Paranavaí

    Dois homens são presos por tentativa de homicídio em Querência do Norte

    Fugitivos de presídio em Mato Grosso do Sul são recapturados em Diamante do Norte

    Fugitivos de presídio em Mato Grosso do Sul são recapturados em Diamante do Norte

    Polícia Civil prende suspeito de feminicídio em Nova Esperança

    Polícia Civil prende suspeito de feminicídio em Nova Esperança

    Inscrições do Vestibular de Inverno da UEM acabam nesta quarta

    Inscrições do Vestibular de Inverno da UEM acabam nesta quarta

    Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida

    Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida

    Bombeiros atendem ocorrência de vazamento de gás em residência de Nova Esperança

    Bombeiros atendem ocorrência de vazamento de gás em residência de Nova Esperança

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Assembleia Itinerante chega a Campo Mourão pela primeira vez nesta quinta-feira

    Assembleia Itinerante chega a Campo Mourão pela primeira vez nesta quinta-feira

    Edital da obra de reforço de drenagem de rodovia em Tamboara tem resultado final

    Edital da obra de reforço de drenagem de rodovia em Tamboara tem resultado final

    Santo Antônio do Caiuá será contemplada com 43 casas gratuitas para famílias em vulnerabilidade social

    Santo Antônio do Caiuá será contemplada com 43 casas gratuitas para famílias em vulnerabilidade social

    PRF apreende aproximadamente 93 kg de cocaína em Presidente Castelo Branco

    PRF apreende aproximadamente 93 kg de cocaína em Presidente Castelo Branco

    Hospital Universitário da UEM ganha novo bloco industrial com investimento de R$ 14,9 milhões

    Hospital Universitário da UEM ganha novo bloco industrial com investimento de R$ 14,9 milhões

    São Pedro do Paraná anuncia melhorias em estradas que vão transformar a mobilidade e o turismo local

    São Pedro do Paraná anuncia melhorias em estradas que vão transformar a mobilidade e o turismo local

    Homem é preso por violência doméstica contra a mãe de 79 anos em Paranavaí

    Dois homens são presos por tentativa de homicídio em Querência do Norte

    Fugitivos de presídio em Mato Grosso do Sul são recapturados em Diamante do Norte

    Fugitivos de presídio em Mato Grosso do Sul são recapturados em Diamante do Norte

    Polícia Civil prende suspeito de feminicídio em Nova Esperança

    Polícia Civil prende suspeito de feminicídio em Nova Esperança

    Inscrições do Vestibular de Inverno da UEM acabam nesta quarta

    Inscrições do Vestibular de Inverno da UEM acabam nesta quarta

    Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida

    Acidente entre carro e moto na PR-182 deixa mulher gravemente ferida

    Bombeiros atendem ocorrência de vazamento de gás em residência de Nova Esperança

    Bombeiros atendem ocorrência de vazamento de gás em residência de Nova Esperança

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

AMBIENTE

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

3 de junho de 2025
Tempo de leitura: 3 min
A A
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

Grandes focos de incêndio atingem áreas do Parque Nacional de Brasília Foto: ilustrativa/AEN

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Luciano Nascimento

Da Agência Brasil

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de Lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao projeto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). A proposta, relatada pelo deputado Patrus Ananias (PT-MG), determina ainda o agravamento da pena de um terço à metade, se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto a população e a saúde pública em centros urbanos; atingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do poder público, a regime especial de uso; por duas ou mais pessoas.

O mesmo agravamento poderá incidir se o crime for praticado expondo a perigo iminente e direto espécies que constem em lista oficial de espécies raras ou ameaçadas de extinção e com a finalidade de obter vantagem pecuniária para si ou para outrem. A pena é aumentada até o dobro, se o crime resulta a morte de alguém.

Grandes focos de incêndio atingem áreas do Parque Nacional de Brasília
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No caso de ter sido praticado expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outro, o crime terá o aumento da pena de um sexto a um terço. Se for culposo, ou seja, praticado sem dolo ou intenção, a pena será de detenção, de um a dois anos, e multa.

Patrus Ananias disse que o projeto estabelece uma penalização mais adequada para os criminosos ambientais, com responsabilização penal, administrativa e econômica dos infratores.

“A continuidade dessas práticas, muitas vezes facilitada pela falta de punições mais eficazes, representa um desafio que precisa ser enfrentado com a colaboração de toda a sociedade e das autoridades públicas”, destacou o relator.

O projeto não aplica punição nos casos em que a queima for controlada e prescrita, nem devido a seu uso tradicional e adaptativo. Ou seja, quando for aplicada visando o devido manejo ambiental.

O deputado disse ainda que muitos incêndios são causados por grupos criminosos e que o crime compromete o desenvolvimento econômico sustentável, intensifica desigualdades sociais e afeta a saúde pública, em virtude da emissão de poluentes e da destruição de ecossistemas.

“Grande parte desses incêndios decorre de atos criminosos, com registros audiovisuais comprovando a ação deliberada de incendiários, frequentemente associados a organizações criminosas que exploram ilicitamente recursos naturais. Essas organizações, muitas vezes, são as mesmas que praticam grilagem de terras, extração ilegal de madeira, mineração clandestina e tráfico de animais silvestres, atividades que geram lucros elevados à custa de danos socioambientais irreparáveis”, apontou.

Notícias Relacionadas

Assembleia Itinerante chega a Campo Mourão pela primeira vez nesta quinta-feira
LEGISLATIVO

Assembleia Itinerante chega a Campo Mourão pela primeira vez nesta quinta-feira

5 de junho de 2025
ACP avalia possível chegada de reforços para a próxima fase da Segundona
FUTEBOL

ACP avalia possível chegada de reforços para a próxima fase da Segundona

5 de junho de 2025
Almoçar fora pesa mais no bolso e transforma rotina de consumo
COMPORTAMENTO

Almoçar fora pesa mais no bolso e transforma rotina de consumo

5 de junho de 2025
Homem é preso por agredir esposa com cassetete e ameaçar de morte com arma de fogo
POLICIAL

Dupla assalta comércio em Paranavaí e leva desodorantes por falta de dinheiro no caixa

5 de junho de 2025
Mais Notícias
Vazio sanitário da soja começou nesta segunda

Vazio sanitário da soja começou nesta segunda

Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

Câmara aprova projeto que prevê uso de fontes alternativas de água

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Assembleia Itinerante chega a Campo Mourão pela primeira vez nesta quinta-feira
__NOTÍCIAS

Assembleia Itinerante chega a Campo Mourão pela primeira vez nesta quinta-feira

5 de junho de 2025
0

Pela primeira vez, a cidade de Campo Mourão, na região Centro-Oeste do Paraná, vai receber a Assembleia Itinerante, projeto da...

Leia Mais
ACP avalia possível chegada de reforços para a próxima fase da Segundona

ACP avalia possível chegada de reforços para a próxima fase da Segundona

5 de junho de 2025
Almoçar fora pesa mais no bolso e transforma rotina de consumo

Almoçar fora pesa mais no bolso e transforma rotina de consumo

5 de junho de 2025
Homem é preso por agredir esposa com cassetete e ameaçar de morte com arma de fogo

Dupla assalta comércio em Paranavaí e leva desodorantes por falta de dinheiro no caixa

5 de junho de 2025
Conselho publica diretrizes nacionais para castração de cães e gatos

Conselho publica diretrizes nacionais para castração de cães e gatos

5 de junho de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • NOTÍCIAS
  • PARANAVAÍ
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui