Câmara aprova projeto de lei que institucionaliza ações de educação ambiental e reciclagem de lixo

Proposição define frentes de trabalho dentro das escolas municipais e nos bairros, junto à comunidade

REINALDO SILVA

Da Redação

A implementação de uma campanha permanente de educação ambiental e reciclagem visa a promover a conscientização e a transformação dos hábitos da população em relação ao meio ambiente e ao reaproveitamento dos materiais recicláveis. A proposta é incentivar práticas de consumo responsável, redução de desperdício e a separação de resíduos na fonte, buscando um ciclo mais sustentável na cidade.

O texto acima é do vereador de Paranavaí Antônio Marcos Sampaio e faz parte da justificativa ao Projeto de Lei 13/2025, que institui o programa Paranavaí Mais Limpa. O objetivo é desenvolver ações continuadas em todas as escolas municipais e também junto à comunidade.

A proposição foi aprovada por unanimidade em segunda votação na sessão legislativa ordinária desta semana e entrará em vigor a partir da publicação no diário oficial do município.

Além de institucionalizar uma série de atividades já colocadas em prática pela prefeitura, o programa define outras frentes de atuação. Confira a lista a seguir:

• Promover educação ambiental e reciclagem;
• Promover a conscientização de alunos das escolas municipais sobre a importância da reciclagem;
• Implementar a coleta seletiva nas escolas, com incentivo aos alunos a praticarem em casa;
• Criar postos de descarte correto de resíduos recicláveis e lixo eletrônico;
• Combater a dengue;
• Mobilizar a comunidade para eliminar possíveis focos do mosquito transmissor da dengue;
• Realizar mutirões de limpeza nos bairros; e
• Incentivar, por meio de um canal direto e específico, denúncias de locais com água parada.
• O projeto de lei recém-aprovado determina a implantação de um sistema de lixeiras coloridas nas escolas e nos bairros a fim de separar os resíduos. Azul para papel e papelão, vermelho para plásticos, verde para vidros, amarelo para metais, preto para madeira, marrom para orgânico e cinza para rejeitos.

Pelo programa Paranavaí Mais Limpa, a prefeitura poderá firmar parcerias com empresas privadas, universidades, instituições ambientais e organizações não governamentais. A coordenação das ações ficará a cargo das secretarias municipais de Meio Ambiente e Saúde.

De acordo com Sampaio, a crescente preocupação com a preservação ambiental e o manejo adequado de resíduos sólidos exige medidas efetivas. Conforme argumentou, o programa “não é só uma resposta à necessidade urgente de mudanças nos hábitos da população, mas também uma ação de longo prazo que refletirá em uma cidade consciente, mais limpa e sustentável”.