REINALDO SILVA
reinaldo@diariodonoroeste.com.br
Os vereadores de Paranavaí aprovaram esta semana o projeto de lei 9/2022, que obriga a retirada das fiações inutilizadas ou em desuso das vias públicas do município. A determinação se estende a todas as empresas que prestam serviços de distribuição de energia elétrica, telecomunicação, tevê a cabo e internet.
“Deverão remover dispositivos inservíveis que tenham sido instalados em locais públicos em razão da prestação desses serviços, bem como toda fiação que não mais tenha serventia”, diz o texto.
Na justificativa, a autora da proposição, vereadora Aparecida Gonçalves, argumenta que muitas vezes os fios são instalados de maneira desordenada e “abandonados quando perdem o uso, inexistindo quaisquer regramentos que obriguem as empresas a realizarem a sua remoção”.
O aspecto mais grave apontado pela Professora Cida é o comprometimento da segurança da população. “Em muitos casos, cabeamentos sem utilização permanecem energizados, resultando em grave risco, sobretudo em caso de ruptura acidental.” Ela também revela preocupação com possíveis acidentes envolvendo motociclistas, ciclistas e pedestres.
Durante a votação do projeto de lei esta semana, a vereadora reclamou: “Não consigo imaginar como essas concessionárias, empresas responsáveis, conseguem terminar um serviço e não recolher as sobras dos fios. Além de retirar a beleza da cidade, acarreta também muitos acidentes”.
O presidente do Legislativo, Luís Paulo Hurtado, também se manifestou:
“Precisamos resolver essa situação, que não é um problema só de Paranavaí. É uma falta de compromisso das empresas que prestam esses serviços”.
O texto aprovado em dois turnos na Câmara de Vereadores aponta a aplicação de multa pelo descumprimento da determinação, R$ 500 diários a partir da notificação da empresa.
