O especialista enfatizou a importância da Publicidade Legal na gestão pública. “A transparência é essencial. Não basta executar, é preciso comprovar que o trabalho foi bem feito e garantir que a população entenda as ações realizadas pela prefeitura”
Cibele Chacon – da redação
Na manhã desta terça-feira (19), a Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná (Amunpar) promoveu uma capacitação voltada para prefeitos, prefeitas e equipes técnicas municipais. O tema central foi o Progov, sistema instituído pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) para fiscalizar e emitir notas de gestão pública. A capacitação foi ministrada em Paranavaí pelo contador Décio Vicente Galdino Cardin.
Segundo o presidente da Amunpar e prefeito de Terra Rica, Julio Leite, a capacitação foi uma medida estratégica para prevenir problemas administrativos nas prefeituras da região. “Todos sabem que agora a avaliação das contas dos prefeitos será feita através do Progov. Nós, através da Amunpar, contratamos um especialista para trazer informações importantes, garantindo que os técnicos municipais tenham condições de preencher de maneira mais eficiente as informações do Progov e, assim, evitar problemas nas contas das prefeituras”, explicou Leite.
O contador Décio Vicente Galdino Cardin ressaltou a relevância da iniciativa para a melhoria da gestão pública. “É a Associação, através de seu presidente Julio, treinando e capacitando as prefeituras da região para que possam prestar um ótimo serviço à população e garantir a aprovação das contas dos prefeitos”, destacou.
Durante a capacitação, foram abordados os principais erros no preenchimento do Progov, como a interpretação inadequada de formulários e a ausência de manuais e legislações específicas para suporte. “Esses erros podem ser evitados com capacitações e orientações técnicas como esta”, demonstrou o contador.
O sistema Progov também foi destacado como uma ferramenta de democratização da gestão, permitindo que a população participe de forma mais ativa no acompanhamento dos resultados e das políticas públicas. “O sistema ajuda a mostrar para a sociedade como as ações das prefeituras estão sendo executadas, permitindo que a população participe melhor dos resultados e ações”, completou Cardin.
DIVULGAÇÃO E TRANSPARÊNCIA – Outro ponto abordado foi o impacto da desaprovação das contas públicas. “Contas desaprovadas são um problemão para prefeitos. Nesse sentido, além de fazer uma boa demonstração, o TCE tem cobrado a divulgação e a transparência. Não é somente executar, é comprovar que executou bem”, destacou o especialista.
Além de questões técnicas, o contador enfatizou a importância da Publicidade Legal na gestão pública. “A transparência é essencial. Não basta executar, é preciso comprovar que o trabalho foi bem feito e garantir que a população entenda as ações realizadas pela prefeitura”, explicou.
