Responsável pela interlocução com sociedade civil, administrações municipais e todos os demais poderes, a Casa Civil do Governo do Paraná conta, desde 2019, com uma área dedicada a políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Palestras em escolas, igrejas e unidades municipais nos centros urbanos e rurais são realizadas para apoiar mulheres e famílias vítimas de violência doméstica.
As prefeituras recebem atendimento especial na construção de projetos de lei e de programas que atendam mulheres vitimadas e suas famílias, além de orientação para acessar os recursos federais.
“O trabalho realizado pela Casa Civil reforça a rede de combate à violência contra a mulher do Estado, atuando diretamente na orientação e prevenção e no apoio às administrações municipais que querem implantar novos projetos com o objetivo de reduzir os índices de violência”, afirma o chefe da Casa Civil, Guto Silva.
Desde o início deste trabalho, foram feitas 226 palestras físicas e virtuais – modelo que foi adotado em 2020, em função da pandemia – destinadas a 84 municípios. Destas, 119 aconteceram em escolas, atendendo exclusivamente as jovens.
De acordo com a assessora especial da Casa Civil, responsável pela área de políticas das mulheres, Goretti Bussulo, a resposta é imediata. “Em toda palestra em escola as jovens fazem denúncias de violência doméstica”, diz.
Todas elas são encaminhadas para as forças policiais que atuam na investigação e atendimento às mulheres e à Defensoria Pública.
Ações – A atuação da Casa Civil se soma a outras oferecidas por diversas áreas do Estado. Em 2020, as mulheres vítimas de violência ganharam um apoio importante com a possibilidade de registrar boletins de ocorrência referentes a crimes de violência doméstica e familiar (Lei Maria da Penha) no site da Polícia Civil do Paraná.
Outro avanço foi a implantação, neste ano, do botão do pânico, para as mulheres que possuem medidas protetivas em situações de violência doméstica.
Na outra ponta, o Banco da Mulher Paranaense, criado em 2019, oferece condições para que a mulher ganhe independência econômica e consiga administrar sua vida e de seus filhos longe de um companheiro agressivo. Mais de cinco mil empreendedoras já foram beneficiadas.
Gerenciado pela Fomento Paraná, o Banco da Mulher Paranaense oferece financiamentos com taxas de juros mais baixas para apoiar pequenos negócios que tenham mulheres como proprietárias ou sócias.
Cerca de 90% dos recursos concedidos são da linha de microcrédito, com limites de até R$ 10 mil para empreendedores pessoa física e até R$ 20 mil para pessoa jurídica (MEI, EI, Eireli).
