Cerca de 90% dos paranaenses que não possuem uma casa própria têm renda familiar mensal que varia entre um e três salários mínimos, o que torna juntar o dinheiro para dar como entrada uma das principais dificuldades para se livrarem do aluguel. Com base neste cenário, o Governo do Estado criou o programa Casa Fácil Paraná, que desde o seu lançamento, em 2021, já ajudou quase 32 mil famílias a conquistarem uma moradia.
Com um orçamento inicial de R$ 450 milhões do Tesouro Estadual, a iniciativa envolve a concessão de R$ 15 mil de subsídio por casa, utilizado para abatimento do valor de entrada. O benefício é concedido em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal no âmbito do programa Casa Verde e Amarela, que deve voltar a se chamar Minha Casa Minha Vida.
Os descontos são oferecidos em moradias cujos empreendimentos são habilitados pelas construtoras em um chamamento público da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), responsável por coordenar o programa. Segundo o presidente da empresa, Jorge Lange, o programa foi elaborado a partir de um amplo estudo técnico e diálogo com os diversos setores envolvidos para garantir o seu sucesso.
“Transformamos o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social em uma política pública perene, por isso aprovamos leis e fizemos toda a parte técnica da montagem dos programas para que ele pudesse ter continuidade”, explicou Lange. “Percebemos que a maior dificuldade das famílias em adquirir a casa própria, principalmente aquelas que ganham até três salários mínimos, é ter o recursos disponível para dar o valor de entrada, que no caso dos imóveis financiados pela Caixa é de 20%”.
A legislação à qual Lange se refere é a lei estadual 20.394 de 2020, de autoria do executivo estadual, e que transformou o Casa Fácil Paraná, até então uma política de governo, em um programa permanente de Estado voltado para a habitação popular. Em 2021, foi publicado o decreto estadual 7.666, que trouxe a regulamentação detalhada do programa em suas diferentes modalidades e públicos atendidos, incluindo a concessão de subsídios financeiros.
De acordo com o presidente da Cohapar, as regras foram desenhadas a partir do entendimento mútuo entre os representantes do poder público e do setor produtivo. “Fizemos um trabalho extenso junto ao Sinduscon-PR (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná), CREA-PR (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná), Secretaria Nacional de Habitação, Caixa Econômica e municípios, o que nos permitiu desatar os nós e avançar rapidamente na iniciativa”, apontou.
REFERÊNCIA NACIONAL – Menos de dois anos depois do lançamento, o Casa Fácil Paraná já é considerado o maior programa de habitação popular em vigência no Brasil. Os resultados chamaram a atenção do governo federal, que promoveu diversas reuniões e tratativas sobre o programa, e motivou a visita de delegações de outros estados à Cohapar para aprenderem detalhes do sistema utilizado.
“Recebemos representantes de oito estados que vieram trocar experiências conosco e entender o funcionamento do programa, os quais estamos ajudando a construírem as suas próprias iniciativas. Hoje, o modelo do Paraná já está em operação no Mato Grosso e Pernambuco e deve entrar em operação em breve na cidade de Porto Alegre (RS). Os governos de Minas Gerais e Espírito Santo também têm estudos em andamento para a sua implantação”, disse Lange.
No fim de 2022, o programa foi premiado com o Selo de Mérito, um troféu nacional organizado pela Associação das Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e que reconhece as melhores práticas do poder público voltadas ao setor. A conquista foi comemorada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.
“O Casa Fácil é um programa que ajuda quem mais precisa, dá moradia digna para os paranaenses. Foram praticamente 32 mil famílias beneficiadas em dois anos do programa, com um investimento estadual de R$ 450 milhões, ajudando estas famílias a darem a entrada na compra da casa própria”, disse o governador.
O programa, inclusive, consta no Plano de Governo do segundo mandato de Ratinho Junior com meta ampliada e previsão de revisão do valor a ser subsidiado, em fase de análise técnica pela Cohapar e Governo do Estado.
“A meta estipulada pelo governador era de 30 mil famílias atendidas nesta primeira fase, o que já foi superado. Para a segunda etapa, vamos trabalhar com a meta de construir 10 mil unidades por ano, totalizando 40 mil até 2026. Os recursos já estão previstos no orçamento e vamos fazer uma correção no subsídio em função da inflação e das mudanças nos valores de financiamento da Caixa Econômica, o que vai facilitar ainda mais o atendimento daquelas famílias com menor poder aquisitivo”, garantiu Lange.
RECOMEÇO – Bianca Aparecida Parreira, de Ibiporã, precisou parar de trabalhar temporariamente em função de um quadro depressivo. Em dezembro, a família se mudou para o Residencial Terra de Santa Cruz II. Segundo ela, a mudança para a casa própria ao lado do marido e dois filhos a tem ajudado a superar o momento
“Morávamos na casa do meu sogro e depois de aluguel, onde pagávamos R$ 600 por mês. Agora, eu pago uma parcela de R$ 585, mas por um lugar que é nosso, pela realização de um sonho. Então é uma sensação de alívio”, contou Bianca. “A parcela tá cabendo no nosso bolso e é diferente de pagar aluguel, que era como jogar dinheiro fora. Pagar pelo que é nosso é um prazer, sem falar que a gente pode deixar a casa do jeito que quisermos”.
Para a família dela, o subsídio do Governo do Estado fez toda a diferença na conquista da moradia, com redução do valor de entrada de R$ 25 mil para R$ 10 mil. “Havíamos tentado algumas vezes e nunca deu certo porque o valor de entrada era sempre muito pesado. Se nós não tivéssemos esse desconto não teríamos comprado o apartamento”, explicou.
Além do aspecto financeiro, a estrutura do condomínio onde Bianca e a família moram conta com espaços de uso comum que estimulam o convívio e o lazer. “Está sendo bem tranquila a relação com os vizinhos e já fizemos várias amizades, o que tem me ajudado a sair mais de casa e voltar a procurar emprego. Os meus dois filhos também estão amando. Nós usamos mais a área da piscina e a quadra, e eles tem aproveitado bastante especialmente agora nas férias”, disse.
Aos 25 anos, a assistente administrativa Franciane Silva Santana soube sobre adquirir um apartamento no Terra Santa Cruz II através de parentes. Com o desconto do Estado, ela pagou apenas R$ 5 mil de entrada. “Eu nunca tinha pensado em ter um imóvel próprio, mas soube do programa pela minha cunhada que comprou um na primeira etapa. Vim conhecer a segunda etapa e, com apoio da família e do namorado, decidi comprar uma unidade. Acredito que foi uma boa oportunidade para todos”, afirmou
“Para mim, conseguir um imóvel próprio assim tão novo é um investimento no futuro. Eu morava na casa dos meus pais e agora eu vou ter mais conforto e ter a minha vida mais independente. A gente está terminando de ajeitar as coisas e logo ele estará todo mobiliado”, acrescentou Franciane.
MENOS BUROCRACIA – Um dos aspectos que garantiu agilidade à liberação dos recursos foi o sistema adotado pelo Governo do Paraná para andamento do Casa Fácil. Praticamente todo o processo, da inscrição à liberação do recurso, ocorre de forma digital, com acesso de informações pela Cohapar, Caixa Econômica e a construtora responsável pelo empreendimento escolhido.
Os interessados podem consultar a lista de projetos disponíveis no site da Cohapar e conferir detalhes sobre valores de venda, tamanho dos imóveis, endereço dos conjuntos habitacionais e outros benefícios disponíveis aos compradores. Após a escolha do empreendimento, é necessário preencher uma ficha de inscrição familiar com dados pessoais, sociais e financeiros, além de informações de contato. Ao final do preenchimento, um certificado de habilitação é gerado para que o cidadão dê continuidade à negociação com a respectiva construtora.
Caso opte pela compra, o pretendente passa por uma análise de crédito da Caixa, cujos técnicos checam possíveis restrições financeiras e, em caso de aprovação, informam à Cohapar via sistema. A partir de então, o recurso estadual é automaticamente liberado para ser usado no abatimento do valor entrada, previsto no contrato assinado entre o comprador e o banco.
GERAÇÃO DE EMPREGOS – Além das famílias diretamente beneficiadas, o sucesso do Casa Fácil Paraná contribuiu com a redução do desemprego no Estado. “Estudos da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) apontam que cada unidade habitacional construída gera em torno de três empregos diretos e indiretos, então projetos geraram em torno de 100 mil postos de trabalho, além dos R$ 8,5 bilhões que circularam na economia paranaense em função das obras”, explica o presidente da Cohapar.
“O programa se disseminou muito rapidamente pelo Estado inteiro porque limitamos as cotas de subsídio por município e empreendimento. Dessa forma o programa, além de desburocratizado e rápido, teve capilaridade, abrangendo todas as regiões paranaenses”, afirmou Lange.
SÉRIE – “Paraná, o Brasil que dá certo” é uma série de reportagens da Agência Estadual de Notícias. São apresentadas iniciativas da administração pública estadual que são referência para o Brasil em suas áreas. Confira AQUI as reportagens já publicadas da série.
FONTE: Agência do Trabalhador de Paranavaí
