(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

    Gincana dos Produtores de Querência do Norte é reconhecida como patrimônio cultural e turístico do Paraná

    Gincana dos Produtores de Querência do Norte é reconhecida como patrimônio cultural e turístico do Paraná

    Paraíso do Rock 2025 começa nesta quinta-feira com shows nacionais, internacionais e programação literária

    Paraíso do Rock 2025 começa nesta quinta-feira com shows nacionais, internacionais e programação literária

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Condutor embriagado é preso após perseguição e queda de motocicleta em Guairaçá

    Motociclista é preso por dirigir embriagado e avançar semáforos em Paranavaí

    Homem é sequestrado em Nova Aliança do Ivaí e autores são presos em ação rápida da PM

    Diamante do Norte promove ação com crianças no Clube do Laço

    Diamante do Norte promove ação com crianças no Clube do Laço

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

    Gincana dos Produtores de Querência do Norte é reconhecida como patrimônio cultural e turístico do Paraná

    Gincana dos Produtores de Querência do Norte é reconhecida como patrimônio cultural e turístico do Paraná

    Paraíso do Rock 2025 começa nesta quinta-feira com shows nacionais, internacionais e programação literária

    Paraíso do Rock 2025 começa nesta quinta-feira com shows nacionais, internacionais e programação literária

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Condutor embriagado é preso após perseguição e queda de motocicleta em Guairaçá

    Motociclista é preso por dirigir embriagado e avançar semáforos em Paranavaí

    Homem é sequestrado em Nova Aliança do Ivaí e autores são presos em ação rápida da PM

    Diamante do Norte promove ação com crianças no Clube do Laço

    Diamante do Norte promove ação com crianças no Clube do Laço

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

CÂMARA

CCJ aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição para juízes

9 de junho de 2022
Tempo de leitura: 3 min
A A
CCJ aprova PEC que acaba com aposentadoria  compulsória como punição para juízes

CCJ apreciou o tema nesta quarta-feira

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Após uma espera de 10 anos, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por 39 votos a favor, 2 contra e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 163/2012), do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que acaba com a aposentadoria compulsória como medida disciplinar para juízes afastados de sua função por estarem envolvidos em corrupção ou terem sido flagrados cometendo outras irregularidades. O assunto será analisado agora por uma comissão especial, antes de seguir para o plenário.

“Finalmente conseguimos romper o forte lobby das entidades que representam a magistratura, que insistem em manter esse privilégio injustificável. Nossa proposta estabelece que a maior pena aplicada passa ser a perda do cargo, o que é o lógico.  Vamos agora trabalhar para agilizar a tramitação desse tema e acabar de vez com essa aberração de aposentar quem cometeu crime. Não tem cabimento a sociedade continuar pagando o salário de quem delinquiu e não teve decoro no cargo. É uma questão, acima de tudo, de moralidade”, afirmou Rubens Bueno após a aprovação da matéria.

O deputado lembra que nos últimos 15 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou 106 penalidades a magistrados, sendo que 73 foram de aposentadoria compulsória. “Na prática, essa punição acaba sendo um prêmio. Em quase todos os setores do serviço público, a pena mais rigorosa é a perda do cargo. Então, não há motivo para ser diferente no Judiciário. Hoje, eles são aposentados para o resto da vida, podendo fazer o que quiser, e recebendo dinheiro público apesar do crime que cometeram. Isso precisa mudar”, defendeu Rubens Bueno. A votação aconteceu nesta quarta-feira (8).

A proposta – A PEC de Rubens Bueno e do ex-deputado Arnaldo Jordy (Cidadania-PA) veda a concessão de aposentadoria como medida disciplinar e estabelece a perda de cargo de magistrado nos casos de quebra de decoro. Hoje, magistrados que cometeram delitos deixam de trabalhar e tem direito a receber aposentadoria com proventos proporcionais, mesmo tendo usado o cargo para benefício pessoal. Ela foi apresentada originalmente pelo ex-deputado Raul Jungmann, e depois reapresentada por Bueno e Jordy.

Gastos – Rubens Bueno lembra ainda que o Brasil tem um dos Judiciários mais caros do mundo. De acordo com dados do CNJ, nossa Justiça consome mais de R$ 100 bilhões por ano, o que representa 1,3% de nosso Produto Interno Bruto (PIB). Na América do Sul, por exemplo, a Venezuela gasta 0,34% do PIB com a Justiça do país, a Argentina 0,32%. O Chile e Colômbia desembolsam cerca de 0,2% do PIB.

Na Europa, os gastos da Alemanha correspondem a 0,4% do PIB, ou seja, três vezes menos que o Brasil. Em Portugal, o índice é de 0,3%, na Itália 0,19%, e na Inglaterra e Espanha o gasto fica na casa de 0,1% do PIB. Nos Estados Unidos, as despesas com a Justiça ficam em 0,14% do PIB.

Notícias Relacionadas

Beto Richa admite candidatura ao Governo
ELEIÇÕES 2026

Beto Richa admite candidatura ao Governo

18 de outubro de 2025
Câmara de Paranavaí entrega Medalha Dr. José Vaz de Carvalho a Vander LAB
HOMENAGEM

Câmara de Paranavaí entrega Medalha Dr. José Vaz de Carvalho a Vander LAB

15 de outubro de 2025
Projeto de lei institui em Paranavaí campanha contra adultização de crianças e adolescentes
PROTEÇÃO DE DIREITOS

Projeto de lei institui em Paranavaí campanha contra adultização de crianças e adolescentes

10 de outubro de 2025
Vereador Maurício Miranda assume liderança do Governo na Câmara no lugar de Maria Clara
PARANAVAÍ

Vereador Maurício Miranda assume liderança do Governo na Câmara no lugar de Maria Clara

8 de outubro de 2025
Mais Notícias

Vereador reivindica mais brinquedos para playground do Sumaré

Evento "Carreiras do Futuro" em Rondon

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Senac Paranavaí oferece curso gratuito de cuidador de idosos
__NOTÍCIAS

Senac Paranavaí oferece curso gratuito de cuidador de idosos

18 de outubro de 2025
0

O Senac Paranavaí está com inscrições abertas para o curso gratuito de cuidador de idosos. Com vagas limitadas, a qualificação...

Leia Mais
São Lucas decide vaga neste sábado contra o Loanda Futsal

São Lucas decide vaga neste sábado contra o Loanda Futsal

18 de outubro de 2025
Sisprime do Brasil supera os resultados de 2024 no 3° trimestre

Sisprime do Brasil supera os resultados de 2024 no 3° trimestre

18 de outubro de 2025
Tributo aos pioneiros da Sociedade Rural

Tributo aos pioneiros da Sociedade Rural

18 de outubro de 2025
Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

18 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui