REINALDO SILVA
reinaldo@diariodonoroeste.com.br
“É muito triste, muito cedo
É muito covarde
Cortar infâncias pela metade
Pra ser um adulto sem tumulto
Não existe atalho, em resumo
Crianças não têm trabalho, não, não, não
Não ao trabalho infantil.”
Os versos da música “Sementes”, de Emicida e Drik Barbosa, transmitem um recado claro: o trabalho infantil precisa ser combatido. Criança precisa brincar, estudar, participar de atividades culturais e esportivas, crescer com dignidade.
Ontem, o Centro de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente de Paranavaí (Cecap) promoveu apresentações artísticas alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho. Os estudantes levaram ao palco números de dança, musicais, dramatizações e declamações. Uma das canções interpretadas por eles foi “Sementes”.
Na plateia, representantes da Associação Agentes da Paz (Agepaz), da Casa da Criança, do Centro de Educação Infantil Cecília Giovine e da Escola Getúlio Vargas. Foi o primeiro evento aberto a toda a comunidade, com a participação de pais e outros convidados, desde o início da pandemia de Covid-19, há mais de dois anos.
A coordenadora-geral do Cecap, Kátia Batista, explica que os estudantes pintaram os painéis e ajudaram a escolher figurinos e repertórios. “Tudo foi produzido pelas crianças.” Até chegar às apresentações de ontem, o assunto teve ampla discussão durante as oficinas, com orientações e explicações sobre o que é trabalho infantil e quais são os impactos sobre a infância.
Uma pesquisa da Fundação Abrinq aponta uma estimativa assustadora: em 2021, 1,3 milhão de adolescentes estavam em situação de trabalho infantil em todo o País. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o levantamento apontou que 86% dos adolescentes entre 14 e 17 anos inseridos no mercado de trabalho enfrentavam essa condição. Em 2020, a taxa era de 84,8%.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) classifica como trabalho infantil as atividades laborais desenvolvidas por crianças com menos de 13 anos. Entre 14 e 16 anos, podem trabalhar, desde que seja na condição de aprendizes. De 16 a 18 anos, a legislação permite trabalho parcial, sem que atuem à noite e em funções perigosas e insalubres.
De acordo com o MMFDH, crianças e adolescentes de 14 a 17 anos são os que mais abandonam a escola.
No fim de 2020, um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) constatou que 5 milhões de menores de idade no Brasil não tinham acesso à educação. A crise sanitária provocada pela Covid-19 e as deficiências nas políticas públicas para garantir o ensino remoto de qualidade agravaram o quadro.
Cecap – O Cecap é uma entidade que atua na área de assistência social, oferecendo serviços de convivência e fortalecimento de vínculo. Durante o ano todo, promove oficinas de artes e robótica, por exemplo, desenvolvidas no contraturno, ou seja, quem frequenta o ensino regular de manhã participa das atividades à tarde e vice-versa. Em cada período são atendidos aproximadamente 120 crianças e adolescentes.
