O Paraná voltou a bater recorde no tempo de abertura de empresa no mês de março. Pela primeira vez, o tempo médio de abertura registrado pela Junta Comercial do Paraná (Jucepar) ficou abaixo de 9 horas, com 8 horas e 55 minutos. A redução foi de 6,5% em relação ao mês de fevereiro, quando o tempo médio de abertura foi de 9 horas e 32 minutos.
O resultado é o terceiro melhor do Brasil. Sergipe registrou o melhor tempo médio de abertura em março, com 4 horas e 40 minutos. Já Tocantins ficou na segunda colocação, apenas nove minutos à frente do Paraná, com tempo médio de abertura de 8 horas e 46 minutos.
A Jucepar, no entanto, processa muito mais aberturas do que o primeiro e segundo colocados da Redesim – rede de sistemas que registra e legaliza empresas e negócios em todo o Brasil. Sergipe alcançou a primeira colocação no tempo de abertura com apenas 485 processos avaliados – número que é 13,4 vezes menor do que os 6,5 mil processos avaliados pela Jucepar em março. Já Tocantins processou 563 aberturas de empresas mês passado, volume 11,5 vezes menor do que no Paraná.
Para o presidente da Jucepar, Marcos Rigoni, o novo recorde é resultado principalmente das mudanças de gestão implementadas nos últimos anos. Segundo o dirigente, a efetividade da equipe de vogais, analistas e relatores da Jucepar tem feito diferença na agilidade para o empresário começar a faturar com a emissão de nota fiscal e contratação de colaboradores. “Temos um controle diário de produtividade da nossa equipe. A Jucepar tem feito um trabalho à altura para atender a demanda dos empresários paranaenses”, aponta.
Em cinco anos, o Paraná deu um salto no tempo de abertura de empresas. De segundo estado mais lento em janeiro de 2019, o Paraná saltou para o terceiro mais ágil em março de 2024. O avanço é resultado do esforço conjunto dos órgãos do Governo do Paraná e das prefeituras para reduzir o impacto da burocracia e acelerar processos digitais.
O Estado reduziu quase 201 horas o tempo de abertura de empresa. No início de 2019, o tempo médio do processo era de 8 dias e 18 horas, resultado quase 23,3 vezes maior do que as atuais 8 horas e 55 minutos.
PROCESSO CONTÍNUO
O presidente da Jucepar afirma que a tendência é de o Paraná continuar reduzindo o tempo de abertura de empresa. A meta, aponta Rigoni, é chegar ao tempo médio de 6 horas. Para isso, a Jucepar, junto com a Casa Civil, vem tocando duas frentes para agilizar a abertura com os municípios do Paraná.
Uma delas é a inclusão do maior número de municípios no Decreto de Baixo Risco, que desde o início do ano dispensa 771 atividades econômicas da emissão de licenças na abertura de empresas. Mas, para isso, é preciso que os municípios façam a adesão ao decreto estadual, que regulamenta a Lei Estadual de Liberdade Econômica (Lei 20.436). Sem a obrigatoriedade das licenças, não há necessidade de tramitar pedidos em diferentes órgãos, já que todo o processo é concentrado em uma única plataforma, o portal Empresa Fácil, refletindo mais agilidade.
Outro trabalho que a Junta Comercial e a Casa Civil vêm fazendo para agilizar ainda mais a abertura de empresas no Paraná é digitalização dos processos nas prefeituras. Com a automatização, o processo de avaliação locacional das futuras empresas será feito diretamente por geoprocesssamento, dispensando a necessidade de que um servidor municipal faça o processo.
“Vale lembrar que os municípios menores não têm servidores exclusivos para essa tarefa, o que atrasa o processo. Com a automatização, esse processo vira de fato automático, sem a necessidade de que um servidor tenha que fazer o trabalho manual”, explica Rigoni.
