Programa Nascer Bem Paraná tem como objetivo garantir cuidado integral a gestantes, puérperas, recém-nascidos e bebês de famílias em situação de vulnerabilidade social
O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (30) o programa Nascer Bem Paraná, que tem como objetivo garantir cuidado integral a gestantes, puérperas, recém-nascidos e bebês de famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa receberá R$ 10 milhões por meio da articulação entre políticas públicas de saúde, assistência social e outras áreas essenciais, abrangendo inicialmente 222 municípios.
A solenidade de lançamento ocorreu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com a presença do governador em exercício Darci Piana, da primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, e do secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, pasta responsável pela coordenação do programa.
“O Nascer Bem Paraná representa o cuidado do Governo do Estado com as gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade. É mais um gesto de atenção às mulheres e às crianças que vão nascer e que precisam do apoio do poder público”, afirmou Piana.
Entre as ações previstas, a principal é a distribuição de 10 mil kits com itens essenciais para recém-nascidos – incluindo carrinho de bebê, roupas, produtos de higiene, acessórios de maternidade e materiais para o bem-estar – destinados exclusivamente às famílias vulneráveis.
Segundo o governador em exercício, a entrega dos kits é um exemplo da preocupação do Estado em oferecer dignidade e melhores condições para as mães em um período da vida marcado por desafios.
Para a primeira-dama, que também é uma das idealizadoras do programa, o Nascer Bem Paraná tem também um significado especial. “É com muita alegria que, como primeira-dama e como mãe, faço parte desse grande projeto”, disse Luciana. Ela ressaltou que o nascimento de uma criança é um momento de felicidade, mas também de insegurança e medo. “Esses kits vêm para acalentar esse momento tão importante na vida de muitas mulheres e famílias, levando esperança, carinho, atenção e, principalmente, dignidade”.
O programa também contempla o acompanhamento das gestantes a partir do pré-natal e das crianças até os mil primeiros dias de vida, uma etapa crucial para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. A execução será realizada em parceria com as secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, mediante adesão formal dos municípios.
Critérios de atendimento – O programa atenderá gestantes a partir da 28ª semana de gravidez e puérperas até 30 dias após o parto. Também serão atendidas famílias inscritas no CadÚnico, beneficiárias do Programa Bolsa Família com renda per capita até a linha da pobreza.
Casos excepcionais de vulnerabilidade extrema, como famílias em situação de desabrigo, crianças com deficiência ou vítimas de violência doméstica, também poderão ser contempladas pelas ações, desde que sejam acompanhadas por relatório social das equipes técnicas municipais.
Para receberem os kits, os municípios participantes deverão assinar um Termo de Adesão, nomear um responsável pelo programa, organizar o armazenamento dos kits e manter o cadastro atualizado das famílias atendidas. Além disso, devem alimentar os sistemas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef) com informações sobre o acompanhamento e a prestação de contas.