(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

    Certificado reconhece a importância docente na formação dos estudantes

    Certificado reconhece a importância docente na formação dos estudantes

    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

    Gincana dos Produtores de Querência do Norte é reconhecida como patrimônio cultural e turístico do Paraná

    Gincana dos Produtores de Querência do Norte é reconhecida como patrimônio cultural e turístico do Paraná

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

    Certificado reconhece a importância docente na formação dos estudantes

    Certificado reconhece a importância docente na formação dos estudantes

    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

    Gincana dos Produtores de Querência do Norte é reconhecida como patrimônio cultural e turístico do Paraná

    Gincana dos Produtores de Querência do Norte é reconhecida como patrimônio cultural e turístico do Paraná

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

IMIGRAÇÃO

Com foco em africanos, Brasil quer regularizar migrantes de língua portuguesa

19 de setembro de 2023
Tempo de leitura: 4 min
A A
Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

GIULIANA MIRANDA

FOLHAPRESS

Uma portaria publicada pelo governo brasileiro abriu caminho para a regularização de cidadãos dos Estados-membros da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) que já estejam em território nacional, permitindo que eles requisitem uma autorização de residência “independentemente da condição migratória” de ingresso no Brasil.

A previsão inicial é de que cerca de 10 mil imigrantes do bloco lusófono –formado por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste– sejam contemplados.

A comunidade angolana, que atualmente vive uma onda de crescimento no país, será a principal beneficiada pelo mecanismo, respondendo por até 80% das regularizações previstas.

“Não é uma anistia migratória, que só pode ser concedida pelo Congresso Nacional. Estamos falando da promoção da regularização migratória da comunidade imigrante aqui no Brasil”, afirma Bernardo Laferté, gerente de projeto da Secretaria Nacional de Justiça, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo ele, a portaria mira sobretudo a atual diáspora africana. “[A norma] implica ter um documento emitido pelo Brasil de que aquela pessoa está regular no país. Isso abre muitas portas na obtenção de serviços e na garantia de direitos. Facilita colocar um filho na escola, conseguir emprego e ter acesso ao sistema de saúde. É um ponto essencial, porque estamos falando de cidadania”, diz.

Professor de direito de FGV-Rio, Felipe Fonte destaca a simplicidade de regularização trazida pela portaria. “Acaba criando uma regra bastante benevolente para os estrangeiros dessa comunidade, que vão poder agora requerer autorização de residência sem precisar estar no país de origem e sem grandes burocracias.”

O novo texto, no entanto, não isenta automaticamente os migrantes da multa por tempo de permanência irregular no Brasil, atualmente de R$ 100 por dia excedido, até um limite de R$ 10 mil.

Pessoas que comprovem situação de “hipossuficiência econômica”, mostrando que não dispõem de recursos para pagar esse montante, podem pedir isenção.

A nova portaria também regulamenta os vistos temporários previstos no acordo de mobilidade assinado pelos países da CPLP em 2021. Também conhecido como visto de residência CPLP, o documento poderá contemplar algumas categorias profissionais, como professores, cientistas, empresários, estudantes, agentes culturais e técnicos de alta qualificação. A validade inicial é de um ano.

Tanto os vistos quanto as autorizações de residências poderão ser requeridos a partir do dia 2 de outubro. Em Portugal, os pedidos poderão ser feitos nos três consulados brasileiros no país (Lisboa, Porto e Faro), enquanto, na África, a responsabilidade será das embaixadas nas capitais.

Entre as exigências do governo brasileiro estão a apresentação de documento de viagem válido, atestado de antecedentes criminais e comprovante de renda ou equivalente. No caso dos profissionais, é necessário comprovar que exercem uma das atividades abrangidas pela regulamentação.

Outros países do bloco também estão em processo de adequação de suas legislações nacionais ao acordo de mobilidade lusófono, assinado em julho de 2021, após três anos de debates.

A ideia de criar um sistema para assegurar a circulação de pessoas, porém, era quase tão antiga quanto a própria CPLP, que em julho completou 27 anos. Nos últimos anos, em meio à necessidade de mão de obra imigrante, Portugal foi um dos principais incentivadores do acordo.

Também no âmbito do pacto de mobilidade, o país europeu implementou uma autorização de residência automática para cidadãos de países de língua portuguesa. A comunidade brasileira foi a mais beneficiada, com mais de 100 mil pedidos de regularização desde o lançamento do mecanismo, em março.

Ainda que o documento assegure acesso aos serviços de saúde e de segurança social do país, muitos beneficiários têm se queixado das dificuldades de circulação dentro da União Europeia.

A autorização de residência da CPLP, que tem o formato de um papel A4 e deve ser acompanhada sempre do passaporte, não é reconhecida pelos demais membros da UE, ao contrário do documento padronizado para os imigrantes na região, que é um cartão especial de identificação. A situação tem gerado divergências de interpretação, com diversos casos de brasileiros impedidos de embarcar por companhias aéreas.

Notícias Relacionadas

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças
ECONOMIA

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças

9 de outubro de 2025

hello world

30 de setembro de 2025
Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025
ARTIGO

Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025

26 de setembro de 2025
Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo
REGIÃO

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo

11 de setembro de 2025
Mais Notícias

Município abre inscrições para bandas

Paraná adere ao Pacto pela Governança da Água

Paraná adere ao Pacto pela Governança da Água

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Receita Federal apreende aeronave com R$ 3 milhões em celulares
__NOTÍCIAS

Receita Federal apreende aeronave com R$ 3 milhões em celulares

21 de outubro de 2025
0

A Receita Federal apreendeu, na manhã desta segunda-feira (20), uma aeronave carregada com 571 celulares iPhone de origem estrangeira, avaliados...

Leia Mais
Paraná vai ampliar acesso a crédito a empresas e cooperativas

Paraná vai ampliar acesso a crédito a empresas e cooperativas

21 de outubro de 2025
Manejo do solo é aliado contra perdas causadas por eventos climáticos

Manejo do solo é aliado contra perdas causadas por eventos climáticos

21 de outubro de 2025
Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9% a partir de terça-feira

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9% a partir de terça-feira

21 de outubro de 2025
Operação contra organização envolvida com o tráfico interestadual de drogas cumpre mandados em Paranavaí

Operação contra organização envolvida com o tráfico interestadual de drogas cumpre mandados em Paranavaí

21 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui