Em Santa Isabel do Ivaí, no Noroeste do Estado, o Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça da comarca, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implantação do Programa de Apadrinhamento Infantil. O objetivo da iniciativa, realizada em parceria entre o Poder Judiciário, o MPPR e a Secretaria de Assistência Social do Município, é encontrar pessoas interessadas em se tornarem padrinhos e madrinhas de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, especialmente com baixa probabilidade de adoção ou de reinserção familiar.
Há duas modalidades de apadrinhamento, o afetivo e o solidário. No apadrinhamento afetivo, o interessado doa tempo e afeto para o acolhido, convivendo com ele e se tornando uma referência afetiva, ao mesmo tempo em que proporciona convivência familiar e comunitária. Contando com autorização judicial e acompanhamento técnico, esse apadrinhamento possibilita que a criança ou adolescente tenha experiências para além dos muros da instituição, o que auxilia no seu desenvolvimento socioemocional. No apadrinhamento solidário, padrinhos e madrinhas disponibilizam recursos para que o apadrinhado tenha acesso a serviços e/ou produtos variados que atendam alguma necessidade, como, por exemplo, cursos de capacitação, lanches, corte de cabelo ou passeios.
Condições – Para tornar-se um padrinho ou madrinha afetivo é necessário ser maior de 21 anos, ter pelo menos 16 anos a mais que a idade do apadrinhado, participar de avaliação e capacitação, apresentar a documentação exigida, respeitar as regras e normas colocadas pelos responsáveis do projeto/abrigo e não estar habilitado ou em processo de adoção. Já para o apadrinhamento solidário, a pessoa interessada deve ter mais de 18 anos, sem a exigência de diferença de idade em relação à criança ou adolescente apadrinhada.
Como parte do procedimento administrativo instaurado pelo MPPR para acompanhar a implantação do programa, cabe à instituição fiscalizá-lo e auxiliar na sua divulgação. As pessoas interessadas em participar do programa devem entrar em contato com a Vara da Infância da comarca, no telefone (44) 3259 7360 (ramais 7361 e 7373), ou com a Secretaria de Promoção Social de Santa Isabel do Ivaí, no número (44) 3453-2120.
