(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Dois casos de violência doméstica são registrados em Paraíso do Norte e Alto Paraná

    PM prende dois suspeitos de tráfico de drogas em Paranacity

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Secretário Rogério Carboni anuncia recursos para Apaes de Paraíso do Norte e Alto Paraná

    Dois casos de violência doméstica são registrados em Paraíso do Norte e Alto Paraná

    PM prende dois suspeitos de tráfico de drogas em Paranacity

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Paraíso do Norte recebe contêineres para reforçar coleta seletiva

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Cerca de 400 pessoas se reúnem em Paranavaí para acompanhar participação de Dom Mário e Padre Adão no Rosário com Frei Gilson

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Bebê de 5 meses é resgatado pelo helicóptero do Samu após acidente entre carros na PR-463

    Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar a mãe em Paranavaí

    Jovem descumpre medida protetiva contra adolescente e é levado à Delegacia em Paranacity

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Ex-morador de Porto Rico, Wagner Barreto será atração do Jantar do Bem do Hospital da Criança

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Maratona de inovação Diamante do Norte abordou a avicultura

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Seca recua no Oeste e Noroeste do Paraná e se agrava no Norte e RMC, diz monitor da ANA

    Dois homens são presos no Jardim São Jorge; um por mandado de prisão e outro por descumprir medida protetiva

    Tiros atingem residência em Santo Antônio do Caiuá; ninguém ficou ferido

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Hospital da Criança de Maringá celebra 1 ano com mais de 40 mil atendimentos realizados

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

    Acidente na PR-082 em Rondon deixa um morto e nove feridos

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

CIDADANIA

Comissão do Paraná discute políticas antimanicomiais com representantes do CNJ

2 de setembro de 2023
Tempo de leitura: 5 min
A A
Comissão do Paraná discute políticas  antimanicomiais com representantes do CNJ

Comissão do Paraná discute políticas antimanicomiais com representantes do CNJ Foto: CC

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

A comissão é um desdobramento do Grupo de Trabalho liderado pela Casa Civil do Governo do Paraná para discutir o tema. Ela é composta por representantes do Departamento de Polícia Penal do Estado (Deppen), Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Seju), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Secretaria da Saúde (Sesa), Ministério Público do Paraná (MP-PR) e Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR).

A intenção é que a comissão atue para viabilizar soluções conjuntas com o Poder Judiciário a fim de cumprir a Resolução do 487 do CNJ até maio de 2024, quando os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico devem ser fechados. Em junho, o Poder Executivo assinou um Protocolo de Intenções junto ao Poder Judiciário visando a cooperação para implementação da nova legislação.

A Política Antimanicomial visa melhorar o tratamento das pessoas com transtorno mental ou qualquer forma de deficiência psicossocial que estejam de alguma maneira ligadas ao Poder Judiciário, seja por custódia, acusadas, rés ou privadas de liberdade, em cumprimento de pena ou de medida de segurança, em prisão domiciliar, em cumprimento de alternativas penais, monitoração eletrônica ou outras medidas em meio aberto, e conferir diretrizes para assegurar os direitos dessa população.

“O Paraná sempre esteve na vanguarda quando se trata de assuntos relacionados aos direitos humanos. Pretendemos viabilizar ações, termos, convênios e outros instrumentos legais a fim de colaborar com o Judiciário na construção de políticas antimanicomiais em nosso Estado”, afirmou o diretor-geral da Casa Civil, Luciano Borges. “Precisamos enfrentar esse problema e a união do Executivo com o Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública mostra a sinergia e o empenho do Paraná em encontrar soluções efetivas”.

No encontro, em Brasília-DF, o grupo teve a oportunidade de apresentar ao desembargador Luís Geraldo Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), as propostas colhidas a partir das experiências do sistema paranaense.

Para Lanfredi, este é um tema que exige todo o envolvimento da sociedade na busca de soluções. “É necessário adequarmos o tratamento de saúde e o cuidado que essas pessoas efetivamente merecem. Estou impressionado com a qualidade dessa comissão e com a maturidade que o tema vem sendo enfrentado no Estado do Paraná, liderado pelo governador Ratinho Junior, sempre muito disposto à soluções para o tema, como também foi observado pela ministra Rosa Weber em sua visita ao Paraná”, afirmou.

Exemplos de outros estados – Antes do encontro no Distrito Federal, a comissão passou por Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, onde conheceu exemplos de abordagens nessa área.

Hoje, o paciente com medida de segurança no Paraná é levado diretamente para o sistema penitenciário, mas dentro de uma estrutura à parte de outros apenados. Com a nova regra, uma vez reconhecido o transtorno, o paciente deve ser encaminhado ao sistema de saúde.

Para tanto, as soluções podem passar pela estruturação de um sistema conector que ajusta as medidas judiciais e legais com os atores da saúde. É o modelo adotado em Minas Gerais por meio do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ). O programa idealizado pelo TJ-MG é pioneiro no País no atendimento aos infratores portadores de sofrimento mental.

Para o diretor-geral da Secretaria da Saúde, César Neves, a resolução do CNJ ajuda a resgatar uma dívida histórica que existe com esse público. “Cabe aos estados agora visitar as experiências exitosas a fim de que a modelagem a ser estruturada no Paraná seja a melhor possível, a mais assertiva, condizente com a realidade do Estado. Precisamos tirar os pacientes do sistema, mas é imperioso que eles tenham atendimento e tratamento de saúde adequados, a fim de que possam retornar para o convívio familiar e da sociedade”, disse.

O coordenador de Políticas Públicas da Casa Civil, Renan Barbosa, explica que o programa mineiro traz bons exemplos que entrelaçam os gestores do sistema. “A experiência em MG nos trouxe uma nova visão a respeito dos conectores e o protagonismo do Poder Judiciário na orientação para solução do problema, uma vez que é necessário pensar na ligação com os municípios, com o sistema de saúde e com o sistema penal. Essa é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada”, afirmou.

Os exemplos colhidos nos dois estados serão estudados pelo Judiciário do Paraná. Para o coordenador do GMF/TJ-PR, desembargador Ruy Muggiati, os modelos existentes podem ser replicados. “Os ensinamentos são preciosos para definir rumos e sinalizar os indicadores dos caminhos que precisam ser feitos para que esta política possa ter sucesso”, concluiu.

Comissão – Também participaram da viagem o diretor-geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública, coronel Carlos Eduardo Cidreira; o policial penal Blacito Sampaio; a defensora pública Andreza Lima de Menezes, coordenadora do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal da Defensoria; o promotor de Justiça, Daniel Pedro Lourenço, do CAOP Saúde; o chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Família (Sedef), Junior Emerson Zarur; e o diretor-geral da Secretaria de Justiça e Cidadania, Eduardo Marafon.

Notícias Relacionadas

Distribuição de 21,1 mil mudas nativas celebra o Dia da Árvore
MEIO AMBIENTE

Distribuição de 21,1 mil mudas nativas celebra o Dia da Árvore

18 de setembro de 2025
Paraná sedia congresso de Radiologia e Diagnóstico por Imagem
EVENTO NACIONAL

Paraná sedia congresso de Radiologia e Diagnóstico por Imagem

18 de setembro de 2025
Governador sanciona lei que garante atendimento gratuito da Defensoria Pública a PCDs
CIDADANIA

Governador sanciona lei que garante atendimento gratuito da Defensoria Pública a PCDs

18 de setembro de 2025
Turismo no Paraná cresce nas férias de julho
FECOMÉRCIO

Turismo no Paraná cresce nas férias de julho

17 de setembro de 2025
Mais Notícias
POLÍTICA

POLÍTICA

Os vira-latas têm a saúde melhor do que a dos cães de raça?

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Feirão de veículos de Paranavaí oferece financiamento em até 60 vezes e 90 dias para começar a pagar
__NOTÍCIAS

Feirão de veículos de Paranavaí oferece financiamento em até 60 vezes e 90 dias para começar a pagar

18 de setembro de 2025
0

A Feirauto começa nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), no Parque de Exposições de Paranavaí Quem esperava a...

Leia Mais
Secretaria de Meio Ambiente realiza coleta de pneus usados nesta sexta-feira

Secretaria de Meio Ambiente realiza coleta de pneus usados nesta sexta-feira

18 de setembro de 2025
Distribuição de 21,1 mil mudas nativas celebra o Dia da Árvore

Distribuição de 21,1 mil mudas nativas celebra o Dia da Árvore

18 de setembro de 2025
Sesc Conecta Play une diversão e tecnologia em Paranavaí; programação começa nesta sexta-feira

Sesc Conecta Play une diversão e tecnologia em Paranavaí; programação começa nesta sexta-feira

18 de setembro de 2025
Guarda Municipal prende homem em flagrante por provocar incêndio na Vila Operária

Guarda Municipal prende homem em flagrante por provocar incêndio na Vila Operária

18 de setembro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui