REINALDO SILVA
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“Independentemente do resultado, atuaremos de forma transparente, trabalhando em conjunto para conduzir o processo da melhor forma, garantindo os direitos de todo mundo, dentro da legalidade. Tudo como tem que ser.”
A declaração é da vereadora paranavaiense Maria Clara, presidente da comissão que apura a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra Roberto Cauneto Picoreli (Pó Royal). Estão com ela a professora Cida Gonçalves, relatora, e José Galvão.
O grupo se reuniu pela primeira vez na tarde de ontem, tendo acesso ao processo na íntegra. A seguir, tem prazo de dois dias úteis para notificar o denunciado, que deverá apresentar a defesa prévia, por escrito, dentro de dez dias. Será oportunidade para indicar as provas que pretende produzir e os nomes das testemunhas.
Decorrido o prazo de defesa, a comissão processante decidirá, em cinco dias, se a denúncia terá prosseguimento ou será arquivada. Em caso de arquivamento, a decisão será submetida à votação em plenário.
Por outro lado, se o grupo escolher levar a denúncia adiante, a presidente designará o início da instrução e determinará os atos, as diligências e as audiências que se fizerem necessários para o depoimento de Pó Royal e a inquirição das testemunhas.
Concluída a instauração, será aberta vista do processo ao denunciado, no prazo de cinco dias. Depois, a comissão processante emitirá o parecer final, apontando a procedência ou não da acusação. O grupo, então, solicitará ao presidente Leônidas Fávero Neto a convocação da sessão de julgamento.
A votação definirá se Pó Royal terá o mandato cassado ou se permanecerá exercendo as funções legislativas, das quais foi afastado temporariamente durante o período de apuração da denúncia. O trâmite pode levar até 90 dias para ser concluído.
Pelas redes sociais, o vereador se dirigiu aos companheiros de Casa pedindo que não sigam com o processo. A avaliação de Pó Royal é que está sendo vítima de perseguição por parte de adversários políticos. Uma das motivações seria o anúncio da pré-candidatura a deputado federal.
Ele também garantiu que está tomando medidas judiciais e que a resposta à exposição a que está sendo submetido virá “com a espada pesada da verdadeira justiça”. O advogado de Pó Royal disse que, assim que possível, responderia os questionamentos do Diário do Noroeste sobre o caso.
A denúncia – Lida durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores na última segunda-feira (16), a denúncia contra Pó Royal é baseada na acusação de perseguição e ameaça a ex-namoradas. Segundo o texto, ele teria utilizado a condição de vereador para chantagear uma das vítimas, servidora pública, dizendo que seria transferida de Paranavaí para outra cidade.
Sobre os casos apontados na denúncia, a publicação de Pó Royal nas redes sociais destaca que são situações de foro íntimo, que se desenrolaram de forma adversa à vontade dos envolvidos, já tendo sido resolvidas, sem qualquer prejuízo moral, físico ou financeiro. “Resolvemos como pessoas civilizadas, não necessitando de interferência, com requintes de crueldade, de terceiros.”