Igor Mateus
Da Redação
Economia e agilidade. Essa são as palavras usadas para justificar a mudança no estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS/Amunpar). Pela nova regra, todos os itens relacionados ao setor da saúde serão comprados pelo consórcio e, posteriormente, repassados aos municípios. A aprovação foi confirmada nesta quarta-feira (3), em Paranavaí, pelos prefeitos da Região Noroeste do Paraná. Ao todo, 28 municípios fazem parte da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar).
De acordo com o advogado do CIS/Amunpar, Guilherme Kravutschke Gomes de Ângelo, o consórcio funcionará como uma espécie de “Central de Compras” e está amparado pela determinação da nova lei de licitações (Lei nº 14.133), que permite que os municípios façam a compra de itens relacionados à saúde em forma de consórcio.
Segundo o presidente da Amunpar e prefeito de Terra Rica, Julio Leite, a economia é baseada na quantidade. “O procedimento para comprar 10 caixas de medicamentos, por exemplo, é diferente de comprar 100 mil caixas. O desconto é muito maior”, afirmou.
Além do desconto, Leite também disse que a agilidade é maior. “Os municípios possuem equipes limitadas para a realização desses trâmites burocráticos. Isso gera uma demanda e menos agilidade. Com todas as compras sendo feitas pelo consórcio, tenho certeza de que o atendimento à população será mais ágil”, finalizou.
Representando o município de Paranavaí, o vice-prefeito Pedro Baraldi comemorou a mudança no estatuto. Baraldi comentou que a população merece um atendimento mais rápido na área da saúde e que já existe ideia do consórcio em estender para outras áreas governamentais. “A proposta é muito boa e não pode ficar restrita apenas à saúde. É importante abranger mais áreas”, declarou.
CÂMARAS MUNICIPAIS
O consórcio aprovou, mas para entrar em vigor é preciso que o Poder Legislativo, de cada município, coloque a pauta na Ordem do Dia para votação. As expectativas dos prefeitos é de que seja aprovado.
OUTRAS ÁREAS
Kravutschke também explicou à reportagem que, até então, o consórcio se limitava em realizar a prestação de serviços de saúde para os municípios. A partir dessa alteração, será permitido que cada um encaminhe suas demandas para o consórcio. “A compra será de forma regionalizada, alcançando preços mais benéficos. Por enquanto, apenas na área da saúde, porém, estamos trabalhando em um estudo técnico para avaliar qual seria o impacto econômico abrangendo outras áreas, se será viável ou não”, disse.
