As organizações da agricultura familiar interessadas em fornecer alimentos para ações de segurança alimentar e nutricional já podem apresentar propostas na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O prazo, aberto nesta quarta-feira (17), segue até o dia 22 de junho e prevê a aquisição de carnes, arroz e feijão, com recursos de aproximadamente R$ 25 milhões.
As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do aplicativo PAANet Proposta Doação, mediante seleção da modalidade “Compra Institucional”. A divulgação da lista de organizações classificadas está prevista para o dia 25 de junho. Toda a documentação exigida, bem como eventuais esclarecimentos, deverá ser enviada para o endereço eletrônico [email protected].
Ao todo, o comunicado disponibiliza cerca de R$ 10,5 milhões para aquisição de carnes e proteínas, com entregas destinadas à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), na capital paulista, cozinhas solidárias e outras unidades recebedoras. Para o arroz branco tipo 1 foram reservados R$ 9,2 milhões, enquanto o feijão tipo 1, nas variedades preto ou cores, contará com orçamento de R$ 5,2 milhões.
Os alimentos serão destinados a cozinhas solidárias localizadas em diversas unidades da Federação, incluindo unidades armazenadoras da Conab, o Banco de Alimentos da Ação da Cidadania, no Rio de Janeiro/RJ, e a Ceagesp. No caso do arroz orgânico, o comunicado admite acréscimo de até 30% sobre o preço de referência utilizado na operação.
As organizações interessadas não precisam apresentar proposta para atender integralmente a demanda prevista para seu estado. Será permitida a oferta de quantidades compatíveis com a capacidade de fornecimento de cada participante, desde que observados os limites definidos no edital.
As organizações classificadas e consideradas aptas terão suas propostas empenhadas ainda no exercício corrente.
