Na quarta-feira (25) a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará um leilão para contratar serviço de frete. A operação está prevista para iniciar às 9h30, horário de Brasília/DF.
O objetivo é contratar transporte para a remoção de 196.020 kg de cestas básicas vinculadas ao estoque estratégico. Cada cesta contém 18 Kg de alimentos, composta por 1 lata de óleo, 1 kg de macarrão espaguete comum, 1 kg de fubá ou flocos de milhos, 2 kg de mandioca ou farinha de trigo, 10 kg de arroz tipo 1, 2 kg de açúcar cristal ou mascavo e 1 kg de leite em pó.
O produto está armazenado em Bernardino de Campos (SP) e terá como destino municípios do interior paulista, em atendimento ao Termo de Execução Descentralizada firmado entre a Conab e o Ministério da Cidadania (TED n.º 008/2021), que beneficia o atendimento a indígenas em situação de insegurança alimentar.
As empresas interessadas no pregão precisam se cadastrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais da Conab (Sican). É necessário comprovar que a atividade econômica principal é compatível com o serviço a ser realizado.
A empresa vencedora deve obedecer a Lei n.º 13.703, de 08 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, responsabilizando-se pela observância aos preços mínimos estabelecidos pela tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não recaindo sobre a Conab qualquer corresponsabilidade.
