“A situação dos direitos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para a reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”. Este foi o tema da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranavaí, realizada nesta quarta-feira (9), no anfiteatro da Unipar. O evento reuniu lideranças e representantes de várias entidades assistenciais do município que fazem o atendimento nos serviços voltados para crianças e adolescentes.
O adolescente Luiz Eduardo Alves da Cruz, de 14 anos, participa da Guarda Mirim e foi convidado a fazer parte da Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal. “Estou aprendendo muito sobre a realidade vivenciada por crianças e adolescentes do município e sobre como podemos contribuir para a implantação de políticas públicas eficazes na garantia de direitos da infância e adolescência. E políticas públicas são tudo que está à nossa volta: a escola, o bairro, o transporte, segurança, energia elétrica, tratamento de esgoto e muito mais”.
Luiz Eduardo ressaltou ainda que “fui pesquisar e estudar sobre o que é uma Conferência e encontrei algumas definições. Conferências são importantes instrumentos de mobilização, identificação e discussão dos problemas e deficiências existentes no atendimento à criança e ao adolescente, bem como dar encaminhamento de propostas para sua solução. Um dos objetivos mais importantes das conferências é a definição de ações e metas a serem cumpridas na área da infância e da juventude. Diante disso, entendi que esta Conferência é muito importante para verificar, identificar e encontrar soluções para as necessidades que as crianças e adolescentes têm hoje, principalmente devido as consequências da pandemia e pós-pandemia. As necessidades das crianças e adolescentes estão sendo colocadas aqui hoje, e não podemos esperar mais para fazer as coisas acontecerem”.
“É bastante satisfatório ver a participação das entidades, das lideranças e das crianças e adolescentes neste momento democrático de construção, de acordo entre atores sociais que, com responsabilidade, querem entender, debater e colocar propostas. Esta Conferência tem como primazia discutir sobre a garantia de diretos da criança e do adolescente. E é neste espaço que encontramos a oportunidade de colocá-los como prioridade, de ouvir com atenção suas opiniões e respeitá-las. A Conferência é um espaço efetivo de participação e de conquista de direitos”, definiu a secretária de Assistência Social do município, Maria Dêis Klososki.
O vice-prefeito Pedro Baraldi também participou da abertura da Conferência e enfatizou: “Esta semana acompanhamos na Câmara Municipal a análise do orçamento do município para 2023. Nosso orçamento total é de R$ 415 milhões. Só na área da Educação são R$ 131 milhões, além de outros R$ 20 milhões na área da Assistência Social. Ou seja, praticamente 40% do orçamento do município é voltado para as políticas educacionais e assistenciais, onde crianças e adolescentes também são atendidos. Isso mostra que o município tem um olhar especial para as questões da infância e da juventude. E quando nossas pernas não alcançam para colocar em prática algumas ações pelo município, nós contamos com a parceria indispensável das entidades, que fazem um trabalho brilhante pelas nossas crianças e adolescentes”.
A Conferência Municipal é realizada anualmente através de uma parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
Este ano, a palestra magna sobre o tema ficou a cargo do juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude, Dr. Marcelo Torres Liberati. O dia de atividades ainda teve apresentações culturais, leitura e homologação do Regimento Interno, debate, grupos de trabalho, eleição de delegado(a) para a Conferência Estadual e Referendo dos Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranavaí – gestão 2022 a 2024.
Avaliação das lideranças – Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sidney Tavares, “hoje é um dia muito especial para as nossas crianças e adolescentes. Esperamos que todas as propostas elaboradas e apresentadas aqui venham de fato ao encontro das necessidades de todas as crianças e adolescentes de Paranavaí. A participação de todos faz muita diferença para a elaboração de mais políticas públicas para este fim”.
“Nesta Conferência estamos tratando de algo que está escrito no parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal, que é a base de todas as nossas relações – “Todo poder emana do povo, que o exercerá por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. O que estamos fazendo aqui, o resultado das discussões e debates desta Conferência, é exatamente o que significa a democracia direta”, explanou o promotor do Ministério Público, Dr. Robertson Fonseca de Azevedo.
O vereador Antônio Marcos Sampaio também participou da abertura da Conferência, representando a Câmara Municipal. “Nos meus últimos na vereança, fico muito satisfeito por poder participar deste momento. O trabalho que o Conselho Tutelar, as escolas e as entidades fazem em prol das crianças e adolescentes realmente faz muita diferença. Como a Bíblia diz, devemos ensinar a criança o caminho em que ela deve andar, e ela nunca se desviará do que é certo, do que é bom. Essa Conferência prova que este trabalho está sendo bem feito em Paranavaí”, elogiou.
“É muito bom olhar para este espaço de discussões e ver crianças e adolescentes participando ativamente de decisões que são importantes para o presente e para o futuro deles mesmos. Eles estiveram à frente e mostraram sua força de atuação durante todo o período de organização da Conferência. É um protagonismo muito importante de ser exercido”, avaliou a Conselheira Tutelar, Soleide Matiazo.
FONTE: Prefeitura de Paranavaí
