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ALÍQUOTA ZERO

Congresso atende a pedido do setor produtivo e inclui mandioca e derivados na cesta básica nacional

26 de dezembro de 2024
Tempo de leitura: 3 min
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Congresso atende a pedido do setor produtivo e inclui mandioca e derivados na cesta básica nacional

Além da raiz de mandioca in natura, há uma ampla variedade de produtos transformados pela indústria Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN

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Em documento enviado a Brasília, Abam e Simp apontaram a importância desses alimentos para a economia brasileira

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) anunciou recentemente a inclusão da raiz de mandioca e derivados na cesta básica nacional de alimentos com alíquota zero de tributos sobre o consumo. A decisão do Congresso atende a uma reivindicação da Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca (Abam) e do Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná (Simp).

A movimentação do setor ganhou forças com a participação do presidente da Câmara Setorial Nacional da Cadeia Produtiva de Mandioca e Derivados, Eloísio Barbosa Lopes Junior, que levou o tema até o senador Calheiros.

Também entraram no debate os deputados federais Tião Medeiros (PP-PR) e Ricardo Barros (PP-PR). Medeiros integra a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados e incluiu o grupo de parlamentares nas articulações em favor da mandiocultura.

O diretor da Amafil – Indústria e Comércio de Alimentos, de Alagoas, Manuel Antônio da Silva, conhecido como Anésio, teve papel decisivo nesse processo. Ele intermediou a inserção do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na discussão.

VITÓRIA IMPORTANTE

A aprovação da emenda ao projeto de lei complementar (PLP) 35/24 foi classificada pelo senador Renan Calheiros como “importante vitória para os pequenos agricultores”. Propositor da modificação no PLP, ele destacou a relevância da medida para a economia e a alimentação.

A mandioca é um item essencial para a população. Em algumas regiões do país, está entre as principais fontes de carboidratos na dieta dos moradores.

Os presidentes da Abam e do Simp, respectivamente Paulo Lopes e João Eduardo Pasquini, receberam com otimismo a notícia. A avaliação é que a extinção dos tributos incrementará o consumo, o que fortalecerá toda a cadeia produtiva – agricultura, indústria, comércio e prestação de serviços.

Em documento enviado ao Congresso Nacional, Lopes e Pasquini salientaram que as oscilações são constantes, com excesso de produção e preços em queda, o que gera baixa rentabilidade e altos custos.

“É de extrema importância que medidas sejam tomadas para enfrentar os desafios estruturais do setor, como escassez de mão de obras e altos preços de arrendamento, em contraste com o baixo preço recebido pela tonelada de mandioca pelo produtor, acarretando grandes prejuízos na comercialização da sua safra”, pontuou o texto assinado pelos líderes da Abam e do Simp.

Uma das sugestões apresentadas pelas entidades foi exatamente a inclusão dos “produtos derivados da mandioca na cesta básica, considerando que são acessíveis, utilizados em receitas tradicionais, e dada a importância dessa cultura na alimentação de muitas pessoas de baixa renda”.

A transformação da raiz de mandioca dá origem a uma diversificada lista de alimentos, por exemplo, fécula, polvilho doce e azedo, farinha, biju, tapioca e misturas para pão de queijo. A partir desses itens, é possível fazer pães, bolos, biscoitos, farofas, crepes e bolachas.

“Acreditamos que esses produtos sejam uma adição valiosa à cesta básica, fornecendo opções versáteis e nutritivas, além de apoiar essa cultura, que é uma grande geradora de emprego e distribuidora de renda, realizada, em sua grande maioria, por pequenos produtores”, enfatizaram Lopes e Pasquini.

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