REINALDO SILVA
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As obras do Centro Cívico de Paranavaí devem começar em 2024. O prazo está previsto na resposta do Poder Executivo ao Requerimento 58/2023, de autoria da vereadora Aparecida Gonçalves.
Professora Cida, como é conhecida, apresentou uma série de questionamentos sobre o andamento do projeto, por exemplo, “qual é o status das obras?”, “existe um cronograma estabelecido para a conclusão das obras?” e “quais são os potenciais benefícios e impactos positivos esperados com a conclusão do Novo Centro Cívico para a comunidade de Paranavaí?”.
O ofício encaminhado à vereadora explica que ainda não há obras em andamento e que os projetos do novo Paço Municipal e do Centro de Eventos Culturais estão em fase de estudos técnicos e elaboração. Para cada obra haverá um processo licitatório que definirá a empresa ou o consórcio de empresas responsável pela construção dos edifícios.
O complexo também abrigará a Delegacia Cidadã, o Ministério Público, o Fórum da Comarca, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Câmara de Vereadores.
De acordo com a prefeitura, “a concentração dos poderes é a forma pela qual a administração pública busca melhorar e dar agilidade ao atendimento à comunidade, proporcionando acesso às diversas esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário), sem a necessidade de se realizar grandes deslocamentos”.
O terreno escolhido para as futuras obras fica no Jardim Oásis e tem 40 mil metros quadrados de extensão, com possibilidade de incorporar 20 mil metros quadrados.
Finanças – A princípio, diz a resposta enviada à Professora Cida, “não haverá implicações danosas em desfavor do erário”. Entende-se por erário o conjunto de recursos financeiros públicos.
Sobre os valores, consta da resposta do Poder Executivo: “Há previsão de utilizar o recurso de financiamento do Fisina IV, que está sendo formalizado junto à Caixa Econômica Federal, de aproximadamente R$ 20.000.000,00 (vinte milhões) para o Novo Paço Municipal e recurso de financiamento do Finisa III de aproximadamente R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) para a obra do Centro de Eventos Culturais”.
O Finisa, citado no ofício enviado à Câmara de Vereadores, é o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao setor público com processos de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados.
Requerimento – O documento assinado pela Professora Cida e endereçado ao Poder Executivo passou pela apreciação dos demais vereadores em votação no plenário. A autora do requerimento argumentou: “Diante da relevância do projeto do Novo Centro Cívico para o desenvolvimento do município, é essencial que a população esteja devidamente informada sobre o andamento das obras”.
A vereadora lembrou que tem a missão de fiscalizar de forma efetiva a aplicação dos recursos públicos e, assim, garantir que o projeto esteja alinhado aos interesses da população.
Importância – Em entrevista ao Diário do Noroeste em agosto de 2021, o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ) avaliou a importância do Centro Cívico: “Haverá um ‘boom’ imobiliário, com novos empreendimentos e valorização do Jardim Oásis”.
Disse também que o imóvel onde o Paço Municipal está atualmente é um ponto estratégico da área central da cidade, ideal para novos investimentos. O terreno seria ideal para a abertura de estabelecimentos comerciais que fortaleceriam a economia de Paranavaí.
A construção do Centro Cívico já foi defendida pelo prefeito KIQ em diferentes ocasiões. Em 2019 ele já falava sobre o assunto.
A primeira etapa das obras teve a instalação dos sistemas de água e esgoto e a pavimentação asfáltica na via principal. A rede elétrica também está devidamente pronta. Conforme entrevistas anteriores ao DN, a expectativa do prefeito KIQ é que até o final de 2024 o Paço Municipal e o Centro de Eventos Culturais estejam prontos.
