Os hospitais públicos e privados do Paraná estão no foco das ações fiscalizatórias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR). Em uma estratégia intensiva de atuação, a autarquia preparou um cronograma de visitas técnicas para fiscalizar instalações e manutenções nas estruturas hospitalares do Estado.
Conforme a gerente do Defis (Departamento de Fiscalização) do Crea-PR e Engenheira Ambiental, Mariana Maranhão, o Paraná possui atualmente 433 hospitais. A meta da autarquia é, a partir da ação intensiva, fiscalizar 50% deles, nos meses de maio e junho. “As fiscalizações hospitalares já faziam parte da nossa rotina fiscal, mas agora, a partir de uma meta nacional estabelecida pelo Sistema Confea/Crea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia), vamos fazer uma força-tarefa para fiscalizar 100% dos hospitais até o final de 2022. Essa ação vai se repetir em todos os Estados do país”, detalhou.
Para isso, cada Regional paranaense organizou seu cronograma de atuação. Nos municípios da região Noroeste, que pertence a Regional Maringá e compreende as microrregiões de Maringá, Campo Mourão, Cianorte, Paranavaí e Umuarama, as fiscalizações começaram há duas semanas. Conforme o calendário estabelecido, serão 84 hospitais fiscalizados até o final de junho, entre públicos e privados.
Parte imprescindível da cadeia de atendimento à saúde, os hospitais são espaços com forte operação rotineira de serviços de diferentes modalidades da engenharia. “A presença de atividades da engenharia nos hospitais é maior do que se imagina. Podemos vê-la na instalação e manutenção dos equipamentos odonto-médico-hospitalares, dos equipamentos de ar condicionado, elevadores, caldeiras, rede de incêndio, central de gás, geradores, transformadores, quadros e cabines de energia, plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, desinsetização, entre outras obras e serviços”, explicou Mariana. Segundo a gerente de fiscalização, muitos deles contam com legislação específica e normas que norteiam os serviços, necessitando assim, de conhecimento técnico para sua realização.
É nessa missão que a equipe do Crea-PR se apresenta, seguindo um protocolo específico. “Vamos verificar quem está fazendo essas atividades, se é um profissional habilitado para a demanda e se o registro está regular perante o sistema, permitindo que atue profissionalmente. Nas situações em que a manutenção é obrigatória, vamos averiguar se houve esse procedimento no tempo correto. Caso haja a negativa, fazemos a denúncia formal ao órgão competente”, esclareceu.
Neste caso, o órgão de encaminhamento que receberá o relatório de irregularidade será definido conforme a natureza da atividade fiscalizada, podendo assim, a denúncia ter como destino a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Saúde, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalhou ou Prefeitura Municipal. Entre as irregularidades mais frequentes encontradas nas fiscalizações estão a falta de registro de empresas de pessoa jurídica, de profissional habilitado e de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica).
“Podemos considerar essas operações fiscalizatórias, ações diretas de defesa da sociedade em prol da segurança porque quando temos profissionais habilitados e responsáveis pelas manutenções preventivas em hospitais, diminuímos o risco à sociedade”, concluiu a gerente de fiscalização do Crea-PR.
