O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta terça-feira (5), a situação de emergência em mais 11 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
Foram afetados por chuvas intensas os municípios de São Gabriel da Palha, no Espírito Santo, Nova América, em Goiás, Mateus Leme e Muriaé, em Minas Gerais, Juara, em Mato Grosso, Alenquer, no Pará, e Guariba, em São Paulo. Já a cidade de Loanda, no Paraná, foi atingida por vendavais.
Além disso, as cidades de Dom Basílio, na Bahia, e Pinheiro Preto e Zortéa, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem.
Como solicitar recursos federais – Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
