O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,2 milhão para duas cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior valor será repassado à cidade de Manhuaçu, em Minas Gerais. O aporte de R$ 1,17 milhão será destinado a obras de estabilização de encostas devido às chuvas intensas que atingiram a região.
Já o município de Terra Rica, no Paraná, vai receber R$ 30 mil para a compra de cestas básicas para moradores afetados pelos fortes vendavais que atingiram a região.
Apoio nacional – Desde o fim de outubro, a Defesa Civil Nacional já repassou mais de R$ 1,2 milhão para apoiar os municípios do Paraná atingidos pelas fortes chuvas que atingiram o estado entre os dias 22 e 24 de outubro. Foram beneficiadas as cidades de Moreira Sales, Indianópolis, Japurá e Ramilândia.
Além disso, 15 cidades do estado tiveram a situação de emergência reconhecida – Cruzeiro do Oeste, Santa Izabel do Oeste, Nova Londrina, Ramilândia, Japurá, Alvorada do Sul, Foz do Iguaçu, Terra Rica, Farol, Ourizona, Rondon, Paranavaí, São Miguel do Iguaçu, Moreira Sales e Indianópolis.
Duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) foram enviados ao estado para verificar in loco os estragos causados e auxiliar os municípios afetados nos pedidos de reconhecimento de situação de emergência e de recursos para atendimento à população, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada.
Como solicitar recursos federais – Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
