O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta quarta-feira (30), a situação de emergência em mais duas cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. O município de Nova Esperança, no Paraná, registrou problemas com alagamentos. Já Engenheiro Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro, foi atingida por chuvas intensas. Os reconhecimentos foram publicados no Diário Oficial da União.
Após a concessão do status de situação de emergência pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Repasse de recursos – Também nesta quarta-feira, o MDR autorizou o repasse de R＄ 5,2 milhões para 22 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
