O deputado estadual Denian Couto (Podemos-PR), comemora o aniversário de um ano da lei de sua autoria que garante um tratamento mais humano às mulheres que perdem seus bebês ou cujos filhos nascem mortos, em maternidades de Curitiba. A lei municipal n° 16068 foi publicada no diário oficial em outubro de 2022, quando Couto era vereador da capital. “Essa certamente foi uma conquista importante para as mulheres curitibanas e eu tenho muito orgulho de ter sido o autor”, declara Denian.
De acordo com o texto, as unidades de Saúde credenciadas ao Sistema Único de Saúde – SUS e da rede privada no município de Curitiba devem disponibilizar às parturientes de natimorto áreas específicas de internação em separado das demais mães. A separação se estende também aos casos de mães em que for constatado o óbito fetal e que aguardam o procedimento para a retirada do feto. Além disso, ficou garantida à mulher ter a presença de um acompanhante, de sua livre escolha, durante todo o período de internação. Ainda, para casos em que as elas desejem receber atendimento psicológico ou exista recomendação médica para tanto, as mulheres devem ser encaminhadas ao serviço de acompanhamento próprio, preferencialmente na unidade de saúde mais próxima de sua residência.
Para Denian Couto, que presidente o Podemos de Curitiba, só a mulher que passou por uma situação de perder um bebê e foi colocada no mesmo local em que outras mães comemoram a chegada de um recém-nascido saudável, sabe o tamanho da dor. “Eu me sensibilizei muito com os relatos que recebi sobre isso. E, apesar de ser uma medida simples, faz bastante diferença na vida dessas mulheres.
Este ano, já como deputado estadual eleito, Couto votou favorável a uma lei semelhante que foi implementada em todo o Paraná. Em abril, logo no início da atual legislatura, a Bancada Feminina, liderada pela deputada Mabel Canto (PSDB), apresentou o projeto que foi sancionado pelo governador Ratinho Junior (PSD).
A lei estadual 21.403/2023 garante a todas as mães paranaenses o mesmo cuidado que as mães curitibanas já recebiam desde o ano passado. “Não importa quem seja o autor, o que vale é garantir os benefícios para quem precisa. Isso dá dignidade. E as mães do Paraná hoje têm um tratamento mais adequado. Fico muito feliz por fazer parte disso”, finaliza Denian Couto.
