O deputado estadual Adão Litro (PSD) protocolou Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para instituir a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura. A proposta busca fomentar as atividades econômicas, de preservação ambiental e pesquisas científicas relacionadas à reprodução e o crescimento de organismos aquáticos, como plantas e animais (peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e répteis) em ambiente aquático controlado ou semicontrolado.
“Esse projeto foi uma iniciativa do deputado Paulo Litro que estamos reapresentando na Assembleia Legislativa para fortalecer esse importante e crescente setor econômico do nosso estado. A aquicultura possui um baixo custo de implantação e operacionalização, com grande potencial a geração de emprego e renda no estado”, disse Adão Litro.
A proposta visa promover o ordenamento, fomento e fiscalização da aquicultura, bem como a preservação, conservação e recuperação dos ecossistemas aquáticos e desenvolvimento socioeconômico e profissional de quem exerce a atividade. O texto também prevê ações para estimular pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias sustentáveis que facilitem o trabalho e aumente a produtividade aquícola no estado; incentivo ao melhoramento genético de espécies para formação de linhagens adaptadas ao clima de diferentes regiões do Paraná; fomento às linhas de pesquisas direcionadas para aquicultura nas bacias hidrográficas e estruturação de cooperativas e associações.
Adão Litro também destacou que o Paraná lidera a produção de peixes de cultivo no Brasil, com destaque para a produção de tilápias, e que o incentivo à aquicultura não apenas ampliará esse trabalho, mas também permitirá o fortalecimento comercial de outras espécies aquáticas.
O Projeto de Lei seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e, caso seja aprovada, passará pelas comissões temáticas antes de ir para votação em Plenário.
