O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou nesta quinta-feira (18) o resultado final da licitação da conservação das rodovias estaduais após o término dos pedágios do Anel de Integração. O aviso, disponível em Diário Oficial e no portal Compras Paraná, dá início a prazo de cinco dias úteis para recursos e outros cinco dias para contrarrazões, casa haja algum recurso interposto.
O Consórcio Conserva Paraná, composto pelas empresas Gaissler Moreira Engenharia Civil Eireli e Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda, foi o vencedor dos lotes 1, 2 e 5, enquanto a empresa Asphalt Pavimentação Asfáltica Eireli venceu os lotes 3 e 4.
Ambos apresentaram a proposta de preço mais vantajosa para a administração pública, nos respectivos lotes, e tiveram sua documentação de habilitação aprovada pela comissão de julgamento. Concluído o período de recursos, e caso não haja alterações nos resultados, terá início o trâmite interno para a assinatura dos contratos.
O valor total dos cinco lotes ficou em R$ 93.491.447,26 para execução de serviços ao longo de 730 dias (dois anos). Como há perspectiva de lançamento do novo programa de concessões rodoviárias do governo federal no ano que vem, o valor executado pode ficar abaixo do total, devido à supressão dos serviços. Para estes casos, está prevista a possibilidade de rescisão contratual, sem penalidades para as partes envolvidas.
Os serviços rotineiros de conservação do pavimento incluem remendos superficiais e profundos, reperfilagem e microrrevestimento. Já nos serviços de conservação da faixa de domínio, será realizado o controle da vegetação próxima ao pavimento, limpeza e recomposição de elementos de drenagem, e limpeza e recomposição da sinalização e dispositivos de segurança viária.
Serão atendidas as rodovias principais e de acesso que competem à administração pública estadual.
Estão contemplados 964,52 quilômetros de rodovias, incluindo pistas simples e duplicadas:
Lote 1 – Região Metropolitana de Curitiba e Litoral: 153,75 quilômetros
Lote 2 – Campos Gerais: 306,48 quilômetros
Lote 3 – Norte: 230,29 quilômetros
Lote 4 – Noroeste: 200,99 quilômetros
Lote 5 – Oeste: 73,01 quilômetros.
