A Casa Civil e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) apresentaram nesta segunda-feira (2) um panorama dos resultados positivos alcançados pelo Descomplica Paraná de janeiro a outubro de 2024. O programa que acelera o processo de organização burocrática das empresas gerou acréscimo de R$ 384 milhões ao Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná no período. Os números são da vertente Descomplica Licenças, também conhecida como Descomplica Baixo Risco.
A apresentação dos resultados reuniu membros da Casa Civil, órgãos licenciadores, como Corpo de Bombeiros, Instituto Terra e Água (IAT), Vigilância Sanitária, Adapar e Polícia Civil do Paraná (PCPR), além da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), do Sebrae/PR, do Ipardes, da Celepar e das secretarias de Estado do Planejamento, Indústria, Comércio e Serviços, Segurança Pública, e da Inovação, Modernização e Transformação Digital.
A geração de emprego foi outro ponto de destaque. O programa ajudou na criação de mais de 2.890 ocupações formais e informais, contribuindo para a redução do desemprego e para a melhoria da qualidade de vida da população paranaense em todos os municípios. Na indústria foram 514 vagas, no comércio, 700, e em serviços mais de 1.670.
O Ipardes apontou também um acréscimo de R$ 141 milhões à massa salarial do estado, indicando que os empregos gerados são, em sua maioria, de qualidade e com remunerações justas. O salário médio das ocupações geradas pela antecipação da operação das empresas atingiu R$ 4.060/mês, acima da média do mercado de trabalho paranaense, de R$ 3.468/mês.
Ainda de acordo com o Ipardes, a cada R$ 1 investido na desburocratização, R$ 54 retornam à sociedade na forma de diversos serviços. Outro dado relevante foi o impacto na arrecadação de impostos. O Ipardes estimou que o Descomplica Licenças resultou em um acréscimo de R$ 11,6 milhões na arrecadação de ICMS.
“O incremento econômico identificado nesse balanço é reflexo direto da maior agilidade e eficiência nos processos de licenciamento, que reduzem barreiras para empreendedores e estimulam novos investimentos no Estado”, disse Jean Rafael Puchetti Ferreira, presidente do Comitê Estadual de Desburocratização da Casa Civil e do Programa Descomplica Paraná.
Jorge Callado, presidente do Ipardes, complementou a análise destacando que o tempo menor para o início do funcionamento da empresa resulta em tempo maior para a produção do exercício. “Com maior tempo para produção, comparativamente ao tempo que as empresas dispunham antes do programa, há impactos positivos sobre o PIB, empregos, salários e arrecadação de ICMS”, afirmou.
Em outubro, o Paraná chegou ao décimo mês consecutivo com o tempo de menos de 10 horas para abertura de empresas. O Estado segue como segundo mais rápido na abertura de empresas, com tempo médio de 9 horas e 46 minutos. Com esse tempo, o Estado fica atrás somente de Sergipe, cuja média é de 6 horas e 32 minutos, porém com um número de processos 12 vezes menor que o Paraná.
