A Câmara Municipal de Paranavaí concedeu ao desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR, José Laurindo de Souza Netto, o Título de Cidadão Honorário. A cerimônia aconteceu na última segunda-feira. A honraria teve como justificativa os importantes trabalhos realizados ao município, entre eles, e mais importante, o projeto elaborado para a construção do novo Fórum da Comarca de Paranavaí.
A autora da homenagem foi a ex-vereadora Fernanda Zanatta, que renunciou ao cargo em agosto deste ano. A advogada Célia Zanatta, tia de Fernanda, disse que o Título foi mais do que justo devido as ações promovidas enquanto presidente do TJPR. “Priorizou a justiça social, a pacificação de conflitos, sempre arrojado e promovendo inúmeras obras e projetos pelo Estado. Entre elas, a construção do novo Fórum na cidade. Dr. José Laurindo é um homem exemplar, merecedor dessa honraria por conquista, é arrojado, determinado, mas, sobretudo, é uma pessoa simples e acessível. Isso o engradece como ser humano. São razões de sobra para receber tal honraria”, declarou.
Ainda segundo a advogada, o desembargador promoveu a aproximação da sociedade civil junto ao tribunal e facilitou aos advogados o acesso à justiça. Ela cita alguns exemplos, como a feira livre promovida às quartas-feiras no estacionamento do prédio do Palácio da Justiça, situado no Centro Cívico, em Curitiba, e a implantação no Fóruns da sustentação oral realizada de forma online, sem precisar da ida do advogado.
Além disso, promoveu a justiça restaurativa, que busca a solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação direta das partes.
“Não existe apenas o julgamento proferido pelo juiz, existe também uma alternativa que é a busca da solução do conflito por meio da composição, ou seja, fazer com que as partes se conversem e busquem uma decisão. Isso faz alavancar de forma ímpar a justiça brasileira”, enfatizou.
FÓRUM DE PARANAVAÍ – Em fevereiro de 2021, a advogada Célia Zanatta, então presidente da Subsecção da OAB de Paranavaí, visitou o desembargador José Laurindo de Souza Netto, na época presidente do TJPR. Na ocasião, a construção do novo Fórum estava entre as prioridades do poder judiciário.
Em entrevista concedida ao Diário do Noroeste, o doutor José Laurindo relatou que as instalações atuais não são dignas em relação ao Município de Paranavaí. “Com base na análise desencadeamos alguns procedimentos para que a cidade tivesse um Fórum compatível e digno para os servidores trabalharem. Aliás, sempre houve uma preocupação da minha parte em melhorar a qualidade estrutural dos prédios, no caso de Paranavaí fizemos o projeto e agora está com a nova gestão do TJPR. Da minha parte a cidade pode contar com um grande aliado”, afirmou.
HOMENAGEM – “Fico muito agradecido e honrado, pois é um Título que quero compartilhar com todos os colegas da magistratura. Essa homenagem se estende àqueles que ajudam a construir a consolidação dos direitos fundamentais da sociedade. Ademais, o sentimento de pertencimento a essa comunidade tão próspera que é Paranavaí, uma cidade feita de pessoas honestas e trabalhadoras, me sinto muito orgulhoso. Esses são os valores que destaco ao ser homenageado”, concluiu o desembargador.
O desembargador substituto do TJPR, Anderson Ricardo Fogaça, que também foi chefe de gabinete do homenageado – quando presidente do poder judiciário paranaense – afirmou que a gestão do Dr. José Laurindo será lembrada para sempre devido a alguns avanços importantes, como a redução do excessivo número de processos, dando celeridade aos que estavam parados. “Definitivamente foi uma gestão voltada para o lado humano, essa foi a sua grande marca como presidente.
Dr. Fogaça ainda lembrou dos projetos sociais que foram realizados com objetivo de arrecadar alimentos e agasalhos em prol das pessoas que mais precisavam. “Outro projeto foi a criação do Observatório de Direitos Humanos, que auxiliou pautas para a sociedade indígena.
HISTÓRICO – O desembargador José Laurindo de Souza Netto nasceu em 5 de maio de 1960 na cidade de Curitiba. Filho de João Laurindo de Souza Netto e de dona Dora Herderico de Souza, estudou no Colégio Marista Santa Maria, na capital paranaense.
Em 1982, formou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica – PUC Paraná. Nos anos seguintes, concluiu especialização em Direito, na Escola de Formação Avançada, na Itália e especialização em Formação de Magistrados, pelo Centro de Estudos Judiciários de Portugal.
É casado com a senhora Nizza Fellus Laurindo de Souza Netto, com quem tem os filhos: Eleonora, Lorenzo e Leonardo.
No ano de 1989, após aprovação em concurso público passou a integrar os quadros do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no cargo de juiz e desde 2010 é desembargador do TJ Paraná.
No biênio de 2021 a 2022, foi presidente do TJ, bem como presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o CONSEPRE.
É membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; membro da Academia de Direito Notarial e Registral, na qualidade de membro Acadêmico, representante da Presidência do TJ; presidente do NUPEMEC e Vice-Presidente eleito do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – FONAMEC.
É autor dos livros: “O Judiciário do Futuro”; “O Poder nas Relações Sociais”; “Improbidade Administrativa – Principais Alterações Promovida pela Lei 14.230/2021”; “Direito, Gestão e Democracia”; Tecnologia e Justiça Multiportas”; “Visões Contemporâneas sobre Direito Público Processo Penal – Modificações da Lei dos Juizados Especiais Criminais”; “Lavagem de Dinheiro”; “Processo Penal Sistemas & Princípios; “Processo Penal: Modificações da Lei dos Juizados Especiais Criminais”; dentre tantos outros, como também de diversos artigos publicados em periódicos jurídicos nacionais e internacionais. Além da participação de inúmeras bancas de trabalhos de conclusão de especializações, mestrados e doutorados, bem como de orientação das monografias, dissertações e teses; palestrante e conferencista no Brasil e no Exterior.
