MARCOS HERMANSON
DA FOLHAPRESS
Até junho deste ano, 112 mil agricultores familiares renegociaram dívidas no valor de R$ 3,3 bilhões, segundo dados do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) referentes ao programa Desenrola Rural, que concede descontos nesse tipo de operação.
Segundo a pasta, o programa registrou 188 mil renegociações efetuadas nos primeiros quatro meses do programa, principalmente em débitos já inscritos na Dívida Ativa da União (63%) ou com lastro em recursos próprios das instituições financeiras (31%).
Os dados apontam que o maior volume de dívidas negociadas é proveniente de contratos do Banco do Brasil, maior operador crédito rural para a agricultura familiar no país.
O governo lançou o Desenrola Rural em fevereiro, com a promessa de beneficiar 250 mil pequenos produtores, de um público potencial de 1 milhão. Na época, o MDA calculava em R$ 32 bilhões a dívida total dos agricultores familiares (3 em cada 10 estariam endividados).
O lançamento coincidiu com a alta nos preços de certos itens, como ovo, café e carne bovina, e um dos objetivos do programa era impulsionar a produção de alimentos no país, aliviando a pressão inflacionária.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, essa meta esbarra nas distorções do crédito rural para agricultura familiar, bastante concentrado em produtos de exportação, e na falta de adesão dos bancos privados, que respondem por parcela significativa dos financiamentos.
São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná e Bahia lideram em número de agricultores beneficiados pelo Desenrola Rural, o que é consistente com o fato de que esses estados concentram os contratos com maior valor médio dentro do crédito rural para a agricultura familiar.
O professor Joacir Aquino, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, diz que o número de beneficiários ainda é pequeno frente ao total de agricultores familiares no Brasil, mas destaca os números do Rio Grande do Sul.
“O programa foi importante devido às enchentes do ano passado e seus impactos desestruturantes na agropecuária”, diz. “Muitos agricultores gaúchos conseguiriam renegociar suas dívidas e se tornaram aptos a realizar novos financiamentos de crédito rural com os bancos.”
O Desenrola Rural atende produtores e cooperativas da agricultura familiar, assentados, quilombolas, indígenas e pescadores com débitos inscritos na DAU (Dívida Ativa da União), parcelas contabilizadas em prejuízo ou em atraso há mais de 180 dias.
As condições variam conforme o tipo de operação e tamanho da dívida, mas de modo geral são mais vantajosas quando a dívida é junto a um banco público, ao Incra ou está inscrita na DAU.
O governo anunciou que a safra deste ano terá R$ 78,2 bilhões em juros subsidiados pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Para acessar o programa, o produtor deve primeiro regularizar débitos contraídos em anos anteriores.
A agricultura familiar responde por 23% do valor da produção agropecuária e emprega cerca de 66% da mão de obra no campo, segundo o Censo Agropecuário de 2017 do IBGE.
