(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Motorista que causou morte em colisão frontal na BR-376 é indiciado por homicídio qualificado

    Motorista que causou morte em colisão frontal na BR-376 é indiciado por homicídio qualificado

    Governo do Paraná inicia entregas do programa Nascer Bem Paraná em Loanda

    Governo do Paraná inicia entregas do programa Nascer Bem Paraná em Loanda

    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Freis Carmelitas expandem missão educacional e integram Colégio Global em Umuarama

    Freis Carmelitas expandem missão educacional e integram Colégio Global em Umuarama

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Polícia Civil investiga doação de mais de 600 quilos de alimentos vencidos em rodeio de Nova Esperança

    Polícia Civil prende idoso suspeito de abusos sexuais em Loanda

    Carreta Saúde da Mulher estará em Santo Antônio do Caiuá na próxima semana

    Carreta Saúde da Mulher estará em Santo Antônio do Caiuá na próxima semana

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Motorista que causou morte em colisão frontal na BR-376 é indiciado por homicídio qualificado

    Motorista que causou morte em colisão frontal na BR-376 é indiciado por homicídio qualificado

    Governo do Paraná inicia entregas do programa Nascer Bem Paraná em Loanda

    Governo do Paraná inicia entregas do programa Nascer Bem Paraná em Loanda

    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Pescador de Tamboara que morreu após cair no Rio Ivaí será sepultado nesta terça-feira

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Cinco municípios da região receberão veículos para fortalecer políticas voltadas às mulheres

    Freis Carmelitas expandem missão educacional e integram Colégio Global em Umuarama

    Freis Carmelitas expandem missão educacional e integram Colégio Global em Umuarama

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Corpo de morador de Tamboara que estava desaparecido no Rio Ivaí é localizado

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Carreta da Saúde da Mulher chega a Santo Antônio do Caiuá com atendimentos gratuitos

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Motorista fica ferido em acidente na PR-547 em São Pedro do Ivaí

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Carro capota na PR-180 em Guairaçá e motorista é hospitalizado

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Jovem morre em acidente de motocicleta na PR-180, em Terra Rica

    Polícia Civil investiga doação de mais de 600 quilos de alimentos vencidos em rodeio de Nova Esperança

    Polícia Civil prende idoso suspeito de abusos sexuais em Loanda

    Carreta Saúde da Mulher estará em Santo Antônio do Caiuá na próxima semana

    Carreta Saúde da Mulher estará em Santo Antônio do Caiuá na próxima semana

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

POLÍTICA

Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

21 de fevereiro de 2024
Tempo de leitura: 2 min
A A
Dino propõe fim da aposentadoria  compulsória para juízes e militares

Senador Flávio Dino durante coletiva no Senado foto Lula Marques/ Agência Brasil

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

Punição – A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.

“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.

Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.

“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.

O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.

Notícias Relacionadas

Câmara aprova projeto para garantir mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos
SAÚDE

Câmara aprova projeto para garantir mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos

29 de outubro de 2025
Após conquista de torneio nacional de salvamento veicular, Bombeiros paranaense se classifica para Desafio Mundial
DESEMPENHO

Após conquista de torneio nacional de salvamento veicular, Bombeiros paranaense se classifica para Desafio Mundial

29 de outubro de 2025
Alunos de projeto social de Paranavaí conquistam medalhas no Open Brazilian Jiu-Jítsu
DESTAQUES

Alunos de projeto social de Paranavaí conquistam medalhas no Open Brazilian Jiu-Jítsu

29 de outubro de 2025
Polícia Civil oferta vagas de estágio em Paranavaí e outros dois municípios do Noroeste
INSCRIÇÕES ABERTAS

Polícia Civil oferta vagas de estágio em Paranavaí e outros dois municípios do Noroeste

29 de outubro de 2025
Mais Notícias
Jovem de 21 anos é preso por tráfico de drogas em Loanda

Jovem de 21 anos é preso por tráfico de drogas em Loanda

Mais de quatro toneladas de maconha são apreendidas

Mais de quatro toneladas de maconha são apreendidas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Câmara aprova projeto para garantir mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos
__NOTÍCIAS

Câmara aprova projeto para garantir mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos

29 de outubro de 2025
0

CAROLINA LINHARES DA FOLHAPRESS A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que assegura às mulheres a partir...

Leia Mais
Após conquista de torneio nacional de salvamento veicular, Bombeiros paranaense se classifica para Desafio Mundial

Após conquista de torneio nacional de salvamento veicular, Bombeiros paranaense se classifica para Desafio Mundial

29 de outubro de 2025
Alunos de projeto social de Paranavaí conquistam medalhas no Open Brazilian Jiu-Jítsu

Alunos de projeto social de Paranavaí conquistam medalhas no Open Brazilian Jiu-Jítsu

29 de outubro de 2025
Polícia Civil oferta vagas de estágio em Paranavaí e outros dois municípios do Noroeste

Polícia Civil oferta vagas de estágio em Paranavaí e outros dois municípios do Noroeste

29 de outubro de 2025
Inscrições para novo concurso público da Adapar terminam nesta quarta-feira

Inscrições para novo concurso público da Adapar terminam nesta quarta-feira

29 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui