(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

    Cresol Pioneira promove eventos de 30 anos e valoriza sócios-fundadores

    Cresol Pioneira promove eventos de 30 anos e valoriza sócios-fundadores

    Porto Rico sedia conferência estadualsobre o Plano Turístico 2050 do Paraná

    Porto Rico sedia conferência estadualsobre o Plano Turístico 2050 do Paraná

    Paraíso do Norte anuncia Secretaria das Mulheres e dos Direitos Humanos

    Paraíso do Norte anuncia Secretaria das Mulheres e dos Direitos Humanos

    Polícia Civil investiga doação de mais de 600 quilos de alimentos vencidos em rodeio de Nova Esperança

    Polícia Civil indicia servidor do Detran por corrupção ao cobrar taxa irregular de emplacamento

    Cigarros contrabandeados são apreendidos em ônibus na PR-317 em Floresta

    Cigarros contrabandeados são apreendidos em ônibus na PR-317 em Floresta

    Motociclista é preso por dirigir embriagado e avançar semáforos em Paranavaí

    Tentativa de arrombamento é registrada em supermercado de Alto Paraná durante a madrugada

    Pesquisa sobre perfil socioeconômico visita várias cidades da região Noroeste

    Pesquisa sobre perfil socioeconômico visita várias cidades da região Noroeste

    Conferência debate o Plano Turístico 2050

    Conferência debate o Plano Turístico 2050

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Tamanduá-mirim é resgatado ferido à margem da PR-492, em Tamboara

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Secretário de Turismo do Paraná participa do segundo dia da conferência do Plano Turístico 2050

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Carro colide de frente com carreta na BR-376 em Nova Esperança

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

    Plano Turístico 2050 começa a ser debatido com foco em desenvolvimento sustentável

    Cresol Pioneira promove eventos de 30 anos e valoriza sócios-fundadores

    Cresol Pioneira promove eventos de 30 anos e valoriza sócios-fundadores

    Porto Rico sedia conferência estadualsobre o Plano Turístico 2050 do Paraná

    Porto Rico sedia conferência estadualsobre o Plano Turístico 2050 do Paraná

    Paraíso do Norte anuncia Secretaria das Mulheres e dos Direitos Humanos

    Paraíso do Norte anuncia Secretaria das Mulheres e dos Direitos Humanos

    Polícia Civil investiga doação de mais de 600 quilos de alimentos vencidos em rodeio de Nova Esperança

    Polícia Civil indicia servidor do Detran por corrupção ao cobrar taxa irregular de emplacamento

    Cigarros contrabandeados são apreendidos em ônibus na PR-317 em Floresta

    Cigarros contrabandeados são apreendidos em ônibus na PR-317 em Floresta

    Motociclista é preso por dirigir embriagado e avançar semáforos em Paranavaí

    Tentativa de arrombamento é registrada em supermercado de Alto Paraná durante a madrugada

    Pesquisa sobre perfil socioeconômico visita várias cidades da região Noroeste

    Pesquisa sobre perfil socioeconômico visita várias cidades da região Noroeste

    Conferência debate o Plano Turístico 2050

    Conferência debate o Plano Turístico 2050

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

POLÍTICA

Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

21 de fevereiro de 2024
Tempo de leitura: 2 min
A A
Dino propõe fim da aposentadoria  compulsória para juízes e militares

Senador Flávio Dino durante coletiva no Senado foto Lula Marques/ Agência Brasil

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

Punição – A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.

“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.

Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.

“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.

O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.

Notícias Relacionadas

2º Mutirão de Ortopedia é realizado neste sábado na UBS Zona Leste
PARANAVAÍ

2º Mutirão de Ortopedia é realizado neste sábado na UBS Zona Leste

28 de junho de 2025
Copel orienta paranaenses sobre uso de equipamentos no inverno
SEGURANÇA E ECONOMIA

Copel orienta paranaenses sobre uso de equipamentos no inverno

28 de junho de 2025
Festival da Primavera vai celebrar 130 anos das relações entre Brasil e Japão
CULTURA JAPONESA

Festival da Primavera vai celebrar 130 anos das relações entre Brasil e Japão

28 de junho de 2025
Um dia na Expofapa de 1993
RETRATOS

Um dia na Expofapa de 1993

28 de junho de 2025
Mais Notícias
Jovem de 21 anos é preso por tráfico de drogas em Loanda

Jovem de 21 anos é preso por tráfico de drogas em Loanda

Mais de quatro toneladas de maconha são apreendidas

Mais de quatro toneladas de maconha são apreendidas

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

2º Mutirão de Ortopedia é realizado neste sábado na UBS Zona Leste
__NOTÍCIAS

2º Mutirão de Ortopedia é realizado neste sábado na UBS Zona Leste

28 de junho de 2025
0

A Secretaria Municipal de Saúde de Paranavaí (Sesau) promove, neste sábado (28), o 2º Mutirão de Ortopedia, com atendimentos na...

Leia Mais
Copel orienta paranaenses sobre uso de equipamentos no inverno

Copel orienta paranaenses sobre uso de equipamentos no inverno

28 de junho de 2025
Festival da Primavera vai celebrar 130 anos das relações entre Brasil e Japão

Festival da Primavera vai celebrar 130 anos das relações entre Brasil e Japão

28 de junho de 2025
Um dia na Expofapa de 1993

Um dia na Expofapa de 1993

28 de junho de 2025
Em Paranavaí, “Desafio dos KMs” convida corredores a superar os próprios limites

Em Paranavaí, “Desafio dos KMs” convida corredores a superar os próprios limites

28 de junho de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • NOTÍCIAS
  • PARANAVAÍ
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • REGIÃO
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui