A Secretaria Municipal de Educação divulgou esta semana uma Instrução Normativa com o calendário oficial e os procedimentos para os pais ou responsáveis que queiram fazer novas matrículas nas escolas da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. O cronograma para cadastro para pretensão de vagas nas creches será divulgado nas próximas semanas.
Segundo a Instrução Normativa nº 03/2023-SEDUC, as matrículas novas para Educação Infantil e Ensino Fundamental de crianças que ainda não pertencem à rede municipal de ensino vai seguir três etapas.
Primeiro, no período de 1º a 10 de novembro, os responsáveis devem procurar a instituição de ensino em que desejam matricular a criança para fazer o credenciamento. Os documentos necessários para este credenciamento são: cópia da Certidão de Nascimento da criança; cópia de fatura da Copel atualizada (caso a fatura não esteja no nome de um dos responsáveis, é necessário apresentar comprovante de residência em seu nome); e declaração de matrícula e frequência para as crianças que já estão estudando.
Na segunda etapa, nos dias 13 e 14 de novembro, as instituições vão analisar os pedidos de novas matrículas para verificar se a escola tem vagas suficientes. Assim que esta análise for concluída, a instituição entrará em contato com os responsáveis para comunicar se a criança foi ou não contemplada com a vaga. Se a criança não foi contemplada, os responsáveis serão comunicados de que deverão procurar a Secretaria Municipal de Educação para a busca de vaga em outra instituição.
Por fim, no período de 16 a 30 de novembro, será feito o agendamento para a efetivação das novas matrículas. Para confirmar a matrícula, os responsáveis deverão apresentar os seguintes documentos na escola: Certidão de Nascimento da criança (original e cópia); Declaração ou Atestado de Vacinação emitido pela unidade ou posto de saúde; cópia do Cartão SUS da criança; fatura da Copel atualizada há no máximo 2 meses (original e cópia); número de telefone para contato e e-mail do responsável; Histórico Escolar ou Declaração da escola de origem; declaração de existência de vaga (em caso de transferência na rede municipal); cópia do RG e CPF dos responsáveis; e cópia da folha do CadÚnico, para alunos que possuem Bolsa Família.
