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Dr. Rafael Tanck Sandri, advogado inscrito na OAB/PR nº 69.869, especialista em planejamento patrimonial familiar e proprietário do escritório Sandri Advocacia

DIREITO

Doação, testamento, seguro de vida e previdência privada são tão eficazes quanto a holding familiar?

Nos últimos artigos, destacamos as vantagens da Holding Familiar no planejamento patrimonial familiar, mas há outras ferramentas que muitas famílias utilizam, como doação, testamento, seguro de vida e previdência privada. A questão é: elas funcionam tão bem quanto a Holding?

É importante considerar que cada caso é único e deve ser tratado de acordo com as necessidades e desejos específicos de cada família. Contudo, algumas desvantagens inerentes a essas ferramentas as tornam menos eficientes, principalmente se comparadas à Holding Familiar.

Doação: Perda de controle e alta tributação

A doação, especialmente com reserva de usufruto, é bastante comum para evitar o inventário. Porém, ao doar, o doador perde o controle sobre o bem e não pode reverter essa decisão, mesmo se mudar de ideia. 

Além disso, do ponto de vista dos impostos, não há vantagem. O ITCMD, imposto que incide sobre doações e heranças, será o mesmo que seria cobrado no inventário. Ou seja, a economia que se espera não acontece, já que a base de cálculo é o valor de mercado do bem.

Testamento: Coisa de novela?

Quando pensamos em testamento, muitos imaginam aquelas cenas dramáticas de novela: um advogado lendo o documento em voz alta, enquanto os herdeiros aguardam ansiosamente (ou brigam) pela herança. Na prática, porém, ele não é tão eficiente. Apesar de organizar a sucessão dos bens, o testamento não evita o inventário e ainda pode gerar conflitos entre herdeiros, além de ser sujeito ao ITCMD, cobrado nos mesmos moldes do inventário, tornando o processo caro e burocrático.

Na vida real, o testamento pode acabar trazendo mais problemas do que soluções rápidas, sendo muito mais útil no mundo das novelas do que no planejamento patrimonial familiar de verdade.

Seguro de vida e previdência privada: Função distorcida e novos custos

Embora seguros de vida e produtos de previdência privada, como o VGBL, possam ser usados para proteger financeiramente os herdeiros, não deveriam ser vistos como soluções para custear o inventário. Planejar para que o dinheiro de um seguro seja usado para pagar um processo caro e evitável soa como um contrassenso.

Além disso, após a Reforma Tributária, o ITCMD incidirá sobre a previdência privada, tornando-a menos vantajosa do que antes.

Conclusão: Holding Familiar como melhor opção

Ao analisar todas essas opções, percebemos que nenhuma delas oferece a mesma proteção, flexibilidade e eficiência que a Holding Familiar. Além de evitar o inventário e proteger o patrimônio, a Holding garante que o controle dos bens permaneça nas mãos da família, com uma otimização tributária que nenhuma dessas outras ferramentas consegue alcançar.

No final das contas, o que queremos é garantir segurança e tranquilidade para as pessoas que amamos. E, nesse sentido, a Holding Familiar se destaca como a solução mais completa e eficaz.

SERVIÇO

Endereço: Rua Guaporé, nº 1676, em Paranavaí

Telefone/WhatsApp: (44) 3045-7345

Instagram: @rafaelsandri.adv

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