REINALDO SILVA
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Na noite de quarta-feira (16), durante a sessão ordinária desta semana, Leônidas Fávero Neto anunciou que não concorrerá à reeleição para presidente da Câmara de Vereadores. “Minha missão se encerra em dezembro”, declarou. Aproveitou a ocasião para dizer que a prática da reeleição não é permitida em outras instâncias do Poder Legislativo, caso da Câmara dos Deputados e do Senado.
No âmbito municipal, a intenção é adequar a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno ao entendimento do Supremo Tribunal Federal, proferido em 2021, e proibir que um vereador tenha dois mandatos seguidos na presidência em uma mesma legislatura. A princípio, a regra se não se estenderá aos demais componentes da mesa diretiva.
O formato atual permite que o presidente se reeleja a cada dois anos, e caso some votos para mandatos subsequentes de vereador, tem a possibilidade de permanecer na presidência sem qualquer limitação.
A procuradora do Legislativo, Gisele Piperno Garcia, informou que a proposta de emenda à Lei Orgânica e o projeto de resolução para o Regimento Interno da Câmara estão em fase de elaboração. A expectativa é que sejam apresentados em plenário na próxima semana e passem pelos devidos processos de análise e votação ainda este ano.
Importância – Doutor Leônidas, como é mais conhecido, explicou que poderia concorrer à reeleição, considerando que as normas ainda não foram alteradas em Paranavaí. “A regra vigente permite, mas entendo que falar para os outros e não dar o exemplo não é bom.”
Ao Diário do Noroeste, o atual presidente da Câmara de Vereadores disse que o objetivo é progredir e modernizar a dinâmica do Poder Legislativo. Avaliou que a alternância “oxigena ideias e permite novos modelos de gestão. É saudável para a instituição”.
Doutor Leônidas adiantou o nome do possível presidente para o biênio 2023-24, Luís Paulo Hurtado. Informou também que deverá compor a mesa diretiva, então em outra função. A proposta de alteração na legislação, não impedirá que ocupe a vice-presidência ou esteja entre os secretários.
Até o final de 2022, permanecem na mesa diretiva Doutor Leônidas (presidente), Luís Paulo (vice-presidente), Fernanda Zantta (primeira secretária) e Professora Cida Gonçalves (segunda secretária).
Balanço – Ainda falta mais de um mês para que Leônidas Fávero Neto deixe a presidência da Câmara de Vereadores. Mesmo assim, permitiu-se fazer um balanço dos trabalhos desenvolvidos até aqui.
Ressaltou a austeridade de sua gestão e o cuidado com os recursos públicos. O quadro de funcionários enxuto e a preocupação com os gastos indiscriminados com diárias garantiram importante economia ao longo desses dois anos, avaliou.
Doutor Leônidas também falou sobre a falta de investimentos estruturais no prédio da Câmara de Vereadores. Segundo ele, fazer reformas seria desperdiçar verbas municipais, afinal está em curso a consolidação do Centro Cívico, no Jardim Oásis, que concentrará repartições públicas, entre as quais a Prefeitura e a própria Câmara.
No aspecto político, o presidente apontou duas situações marcantes, como a reforma previdenciária, aprovada no ano passado, e a cassação do vereador Roberto Cauneto Picoreli, este ano, acusado de quebra de decoro parlamentar.
Também foi na gestão de Doutor Leônidas que outros dois legisladores perderam o mandato, ambos por decisão judicial, por fraude à cota de gênero durante a campanha eleitoral de 2020. Com a saída de Antônio Valmir Trossini e Luiz Aparecido da Silva (Mancha da Saúde), assumiram cadeiras no Legislativo Municipal Zenaide Rosa Borges e Maria Clara Gomes.
Vereador defende maior representatividade no Legislativo
O presidente da Câmara de Vereadores de Paranavaí, Leônidas Fávero Neto, defendeu a retomada do debate sobre o aumento no número de cadeiras no Legislativo. Em um cenário com mais parlamentares, a representatividade de classes seria maior e mais efetiva.
Na opinião de Doutor Leônidas, os trabalhos junto à comunidade se acumulam, mas falta tempo para que os vereadores atendam toda a demanda. Uma nova formatação proporcionaria melhores serviços, com mais alcance nos bairros e nos distritos.
Ele citou mudanças na legislação eleitoral e disse que os cálculos pedem nova distribuição de votos para garantir a diplomação dos vereadores. Com os atuais 10 parlamentares, o risco de concentração da representação política é maior. Na opinião do atual presidente, 13 vereadores seria um número razoável.
A discussão, ponderou Doutor Leônidas, precisa partir da própria sociedade: de que forma é possível ampliar a representatividade sem onerar os cofres públicos? “Precisamos ter a responsabilidade para debater de forma adequada.”
Doutor Leônidas garantiu que não será candidato a vereador para a gestão 2025-28. Ainda não sabe que rumos a trajetória política tomará, mas quer concluir o atual mandato propondo mudanças que resultem no desenvolvimento de Paranavaí. Segundo ele, coincidência ou não, municípios com aproximadamente 100 mil habitantes com maiores índices de crescimento têm mais do que 10 vereadores.
