O ano no Brasil começa só depois do Carnaval. Esse mito, com fundo de verdade, fica ainda mais claro em ano de eleições, sobretudo, municipais. Não é?
Neste 2024, em 6 de outubro, os 5.568 municípios vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Como uma eleição aponta para outra, o pleito municipal mostra um caminho para 2026, quando serão eleitos presidente, governadores, deputados federais e estaduais. Daí a sua importância.
Não por acaso, o presidente da Câmara dos Deputados, astuto Arthur Lira, briga palmo a palmo pelas fatias do orçamento da União, visando irrigar suas bases eleitorais. Lembre-se: dinheiro nos municípios, levado pelo deputado “A” ou “B”, pode significar a diferença entre vitória e derrota na disputa por prefeituras.
E o que isso tem a ver com a nossa conversa?
Tudo.
Paranavaí e a Região Noroeste têm suas lideranças em busca de espaço para as eleições 2024. Passa, naturalmente, por influência e prestígio. Neste pleito, a exemplo dos anteriores, você ouvirá um pretendente dizer que tem o apoio do fulano, do cicrano… E ainda que o postulante é melhor porque “conhece um cara que conhece um cara”.
Falando apenas de Paranavaí, contamos nesta lista de prefeituráveis pelo menos seis nomes de projeção, entre eles, Mauricio Gehlen, Leônidas Fávero Neto, Pedro Baraldi, Luís Paulo Hurtado, César Alexandre e o contador Aryldo Zoccante Cardoso. Cerebral, este último ainda analisa a viabilidade para definir se irá se aventurar pelo crivo das urnas.
Na briga para saber quem apoia quem, o governador Ratinho Júnior terá papel preponderante. Mas, no plano local, o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (KIQ) e o deputado federal Tião Medeiros darão as cartas. A torcida do grupo é que se entendam. Nesta semana fizeram acenos. Um jantar demorado e uma foto nas redes sociais indicam que poderão caminhar juntos. São fortes.
Mas vamos ao calendário eleitoral divulgado pelo TSE: 152 milhões de eleitoras e eleitores comparecerão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.
Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Para os políticos, um dado é estratégico: a janela partidária. De 7 de março a 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer.
Isto posto, a regra é clara: siga a regra ou pague o preço. Um exemplo é que nos próximos dias tem julgamento de uma grande liderança nacional, o senador Sergio Moro. Suas contas serão apreciadas e, caso os ministros do Tribunal Regional Eleitoral – TRE – decidam que há irregularidades nas suas contas com gastos excessivos (não tem nada a ver com corrupção), será cassado. Para consolo de quem o admira: caberá recurso.
Viva a democracia.
