REINALDO SILVA
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“Temos competência acadêmica e produtiva para aumentar o desempenho e trazer investimentos para o Brasil.” A fala do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, foi dirigida a empresários, lideranças e personalidades políticas do Noroeste do Paraná. Ele esteve ontem (14) em Paranavaí e acompanhou o anúncio da expansão de produção da empresa Balfar Solar, instalada no Distrito Industrial.
Quando falou sobre as competências brasileiras, o ministro se referiu ao potencial energético, especificamente às modalidades limpas e renováveis, caso da fotovoltaica. “É um setor de soberania tecnológica.”
Alvim afirmou que existem duas frentes de atuação do Governo Federal. A primeira busca ampliar as opções de processamento de energia, por exemplo, solar e eólica. A segunda visa ao aumento da capacidade de produção, inclusive através de parcerias com a iniciativa privada. Ambas correm simultaneamente e são convergentes.
A avaliação do ministro aponta para o Brasil como futuro protagonista global. “O País será ‘player’ de segurança energética. Vários atores de todo o mundo estão olhando para o Brasil como nova plataforma de produção.” Segundo ele, o papel de destaque já é realidade no contexto da América do Sul.
Nesse sentido, a articulação de projetos envolve representantes de diferentes ministérios e secretarias do Governo Federal. Alvim citou como exemplos as pastas de Economia e Minas e Energia e a Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Apesar do otimismo do ministro Paulo Alvim, em junho deste ano, o Governo Federal bloqueou 56% do total de recursos disponíveis para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O corte foi necessário para cumprir o teto de gastos com possíveis despesas extras.
De acordo com matéria veiculada pela Folha de S.Paulo à época, o FNDCT contava com R$ 4,5 bilhões, mas R$ 2,5 bilhões deixariam de ser repassados. “Na prática, isso significa que o FNDCT até pode empenhar o recurso, mas não terá dinheiro para fazer o pagamento neste ano”, interpretou a Folha. Seriam 44,76% a menos do que o orçamento do Fundo no ano passado.
Incentivo – O deputado federal Ricardo Barros, líder do Governo na Câmara, acompanhou o ministro na visita a Paranavaí. Disse que dois textos estão tramitando no Congresso Nacional para promover a atração de empresas ao Brasil.
De acordo com o parlamentar, a intenção é garantir incentivos a indústrias de semiprodutos, aqueles que ainda não passaram pelas operações finais, e benefícios fiscais para outros segmentos produtivos. “Vamos provocar uma corrida pela instalação no Brasil”, projetou Ricardo Barros.
O prefeito em exercício de Paranavaí, Pedro Baraldi, lembrou que o município é um polo agroindustrial, mas a tecnologia também é um fator de desenvolvimento importante. Em relação à energia solar, destacou que a localização geográfica favorece a produção e é estratégica pela ligação com São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O presidente do Grupo Balfar, Antonio Bárbara, afirmou que o Brasil pode ser o maior produtor de energia solar, mas para isso é preciso que as instâncias governamentais se comprometam em reduzir as cargas tarifárias que recaem sobre o setor. Também é necessário que haja produção doméstica de itens utilizados na fabricação de placas solares.
Paraná – No começo de agosto deste ano, o Diário do Noroeste conversou com o presidente da Sinergi Cooperativa, João Garcia Filho. Trata-se da primeira cooperativa de energia solar do Paraná, cuja missão é fomentar a diversificação de renda no campo, a partir de atividades alternativas, como a produção fotovoltaica.
Naquela ocasião, Garcia Filho avaliou que apesar da capacidade de processamento de energia solar no Paraná, especialmente na Região Noroeste, tributação estadual torna a atividade inviável. O entendimento é que se trata do pior tratamento tributário para energias renováveis no Brasil, por isso, desde então há uma mobilização para reformular a legislação e alcançar o desenvolvimento do setor.
