REINALDO SILVA
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A noite de segunda-feira (18) teve sessão atípica na Câmara de Paranavaí. Por falta de quórum parlamentar, não houve votação dos projetos do dia. De acordo com o regimento interno, é necessário que haja no mínimo seis cadeiras ocupadas, mas apenas cinco vereadores compareceram.
Estavam ausentes Aparecida Gonçalves e Josival Moreira, que viajaram a Brasília, e Delcides Pomin, José Galvão e Luís Paulo Hurtado, em Curitiba – todos cumpriam compromissos de trabalho.
Participaram da sessão Amarildo Costa, Ivany Azevedo, Leônidas Fávero Neto, Maria Clara Gomes e Zenaide Borges.
Os cinco parlamentares presentes aprovaram a ata da quarta sessão parlamentar deste ano, realizada no dia 26 de fevereiro.
Na sequência, conforme o rito regimental, a segunda-secretária Zenaide Borges leu os ofícios encaminhados à presidência do Legislativo.
Entre os documentos constavam as justificativas dos cinco vereadores ausentes, além de respostas do Poder Executivo a requerimentos e indicações feitas pelos parlamentares anteriormente.
O compilado também continha seis projetos de lei que alteram as tabelas de vencimento dos servidores municipais que atuam como assessor, assistente e auxiliar administrativo; fiscal de tributos e fiscal tributário; técnico de contabilidade; contador; e auditor de controle interno. Todos os textos aguardam parecer jurídico e seguirão para avaliação das comissões pertinentes. Se não houver impedimento, serão levados à votação em plenário.
Concluída a leitura do expediente, o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Paranavaí, Doutor Leônidas, que conduziu os trabalhos, informou sobre o fim da sessão ordinária. Os projetos elencados para o dia deverão voltar à pauta na próxima reunião parlamentar.
Chamam a atenção duas matérias que passarão pela segunda votação: a obrigatoriedade da divulgação do estoque e do fornecimento de medicamentos na Farmácia Municipal e o direito ao uso de vagas de estacionamento especiais por veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Os vereadores também discutirão um pedido de informações quanto ao fechamento dos canteiros ao longo da Avenida Deputado Heitor Alencar Furtado e às obras de melhoria na via.
