FÁBIO PESCARINI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com apenas mais duas semanas de prazo, cerca de 185 mil motoristas do estado de São Paulo com CNHs (Carteiras Nacionais de Habilitação) vencidas entre março e abril do ano passado ainda precisam renovar o documento, segundo Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo).
A renovação das CNHs foi suspensa em março de 2020 por causa da pandemia de coronavírus. No mês passado, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) reabriu o serviço, com um escalonamento de datas, de acordo com o mês de vencimento para renovação, que vai até agosto de 2023 (veja tabela abaixo).
O número representa 23,5% dos 785 mil motoristas com renovação entre os dois primeiros meses da pandemia. Desde a retomada dos prazos em novembro, cerca de 17 mil carteiras vencidas neste período foram renovadas no estado, segundo o Detran.
Somente no estado de São Paulo, 5,9 milhões de pessoas estavam com a carteira vencida no início deste mês, segundo o Detran, sendo que, do total, 2,7 milhões eram referentes ao período da pandemia, entre março de 2020 e outubro de 2021.
Para tentar dar fluxo nas renovações atrasadas, o departamento tem realizado mutirões aos sábados em seus postos e nos do Poupatempo. No último fim de semana, cerca de 5.000 motoristas foram atendidos. A ação será repetida neste sábado (18).
O agendamento para as vagas no mutirão podem ser feitas apenas nesta quinta-feira (16) pelo site e pelo aplicativo do Poupatempo, além dos totens instalados nos postos.
Embora os prazos tenham sido suspensos em março do ano passado, foi possível renovar o documento pela internet ou por aplicativos -apenas o exame médico é presencial.
Entre janeiro e setembro deste ano, de acordo com o departamento de trânsito, houve um crescimento de 98% na quantidade de renovações de CNHs no estado, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram 2.501.008 milhões de habilitações renovadas nos nove primeiros meses de 2021, contra 1.263.048 milhão no mesmo período de 2020.
Quem renovar a carteira agora vai ser beneficiado pelo novo CBT (Código Brasileiro de Trânsito), que, desde 12 de abril deste ano, ampliou o prazo de vencimento -um motorista com idade abaixo de 50 anos que teve sua carteira vencida antes de a nova legislação entrar em vigor, mas que fizer a renovação após essa data, terá sua carteira com validade de 10 anos, e não de 5 anos, como na regra anterior, segundo o Contran
A multa para quem for flagrado com o documento vencido é considerada gravíssima, com sete pontos na carteira de habilitação. O motorista terá de pagar R$ 293,47.
De acordo com o Detran, de janeiro a outubro, 22.939 motoristas foram autuados no estado de São Paulo com carteiras de habilitação vencidas antes da pandemia e que teriam de ter feito a renovação.
E não é apenas na data de validade da CNH que o motorista deve ficar de olho, mas em outros dois prazos de serviços reabertos. De acordo com o Contran, também vai até 31 de dezembro o prazo para registro e licenciamento de veículos novos adquiridos entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021.
O mesmo vale para veículos usados comprados entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021, que devem ser transferidos até o fim deste ano.
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