(44) 3421-4050 / (44) 99177-4050
FAZER CADASTRO
  • Entrar
  
ASSINE
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Secretário de Fazenda de Maringá diz que houve erro de identidade em operação da PF

    Secretário de Fazenda de Maringá diz que houve erro de identidade em operação da PF

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

    Certificado reconhece a importância docente na formação dos estudantes

    Certificado reconhece a importância docente na formação dos estudantes

    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
  • INÍCIO
  • QUEM SOMOS
  • PARANAVAÍ
  • REGIÃO
    • Todas
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Esperança
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
    Secretário de Fazenda de Maringá diz que houve erro de identidade em operação da PF

    Secretário de Fazenda de Maringá diz que houve erro de identidade em operação da PF

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Santa Casa de Paranavaí aguarda solução financeira para funcionamento pleno da Unidade Morumbi

    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Lideranças da região viajam a São Paulo para acompanhar leilão da nova concessão rodoviária

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

    Creci-PR discute políticas para fortalecer o mercado imobiliário em Paranavaí

    Certificado reconhece a importância docente na formação dos estudantes

    Certificado reconhece a importância docente na formação dos estudantes

    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Último dia do Paraíso do Rock reúne grandes nomes nacionais e internacionais

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Beto Richa admite candidatura ao Governo

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Corpo de Bombeiros e prefeitos do Noroeste alinham estratégias para a Operação Verão 2025/2026

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Evento em Planaltina do Paraná destaca importância da agricultura familiar

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Santo Inácio e Munhoz de Mello recebem unidades da Cresol para fortalecer o atendimento e impulsionar o desenvolvimento local

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    Operação “Circuito Fechado” fecha o cerco contra rota clandestina de eletrônicos e esquema milionário de descaminho

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

    PF cumpre mandados em nova fase da Operação Mafiusi; secretário de Fazenda de Maringá se afasta do cargo

  • Coluna Social
  • Esporte
  • Empregos
  • Agenda DN
  • Viva Bem
  • DN EVENTOS
  • Você no DN
    • Cobertura Éffeta
    • Transmissão – Jogos São Lucas
    • Semeando Leitores
    • VEÍCULOS E IMÓVEIS
Sem resultados
Ver todos resultados
DIÁRIO DO NOROESTE
(44) 3421-4050
(44) 99177-4050
Sem resultados
Ver todos resultados

FIQUE ATENTO

Empresas afetadas pela pandemia e no lucro real ou arbitrado voltam a pagar tributos em 2025

18 de novembro de 2024
Tempo de leitura: 3 min
A A
Empresas afetadas pela pandemia e no lucro real ou arbitrado voltam a pagar tributos em 2025

É preciso ficar atento ao cenário Foto: pexels

Enviar por WhatsappCompartilhar FacebookTelegramEnviar por e-mail

Em resposta aos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, a Lei nº 14.148/2021 instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), com o objetivo de amparar financeiramente empresas e pessoas jurídicas afetadas pelas medidas de isolamento social. Uma das principais ações foi a redução das alíquotas de PIS, COFINS, IRPJ e CSLL a zero, válida até fevereiro de 2027, para empresas que atenderem aos critérios estabelecidos pela legislação. Porém, no que se refere ao IRPJ e à CSLL, a Lei será limitada a empresas tributadas com base no lucro presumido a partir do ano que vem.

Segundo a advogada especialista em direito tributário, Natália Ferro, do escritório Balera, Berbel e Mitne Advogados, o benefício tinha como objetivo aliviar a carga tributária de diversos setores econômicos.

“A Lei nº 14.148/2021 sofreu modificações ao longo do tempo, e a mais recente delas veio com a promulgação da Lei nº 14.859/2024. Essa mudança introduziu um parágrafo no artigo 4º, determinando que a alíquota zero de IRPJ e CSLL, anteriormente concedida a todas as empresas beneficiárias do PERSE, será limitada apenas a empresas tributadas com base no lucro presumido durante os anos de 2025 e 2026. Para as empresas que adotam o regime de lucro real e arbitrado, a redução dessas alíquotas deixará de ser válida a partir de 2025, permanecendo apenas a isenção para as contribuições de PIS e COFINS” – explicou a especialista.

A alteração cria uma disparidade entre as empresas tributadas pelo lucro presumido e aquelas tributadas pelo lucro real e arbitrado. De acordo com Natália, o assunto promove discussões jurídicas sobre a validade dessa alteração. “A exclusão das empresas do lucro real e arbitrado da isenção total do IRPJ e da CSLL pode ser vista como um tratamento desigual, com o potencial de violar os princípios constitucionais de isonomia tributária, que garantem que contribuintes em situações parecidas sejam tratados de maneira igual”, relatou.

Um dos argumentos de especialistas da área é que a retirada do benefício para essas empresas pode ser caracterizado como uma mudança no tratamento tributário, o que pode ser considerado uma violação ao princípio da isonomia. Empresas em situações semelhantes, independentemente do regime tributário adotado, estariam sujeitas a condições diferentes de tributação, o que poderia gerar um desequilíbrio competitivo e onerar ainda mais as empresas já prejudicadas pela pandemia.

“Para os empresários e profissionais da área tributária, a situação exige um acompanhamento da evolução da legislação e das decisões judiciais. A discussão sobre a legalidade e a justiça da alteração pode se estender por um longo período, com implicações tanto para a gestão tributária das empresas quanto para a segurança jurídica dos contribuintes” – finaliza a advogada.

Notícias Relacionadas

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças
ECONOMIA

Comércio de Paranavaí espera crescimento de até 15% nas vendas para o Dia das Crianças

9 de outubro de 2025

hello world

30 de setembro de 2025
Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025
ARTIGO

Eventos Astronômicos em Paranavaí e Região – setembro e outubro de 2025

26 de setembro de 2025
Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo
REGIÃO

Trevo do Catuaí em Maringá chega a 75% e terá rotatória liberada neste domingo

11 de setembro de 2025
Mais Notícias
A lua veio me dizer

A lua veio me dizer

Jovem de 22 anos é preso por matar padrasto a facadas em Paranavaí

Jovem de 22 anos é preso por matar padrasto a facadas em Paranavaí

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Rozelene Padilha: da pista do Colégio Estadual de Paranavaí ao topo das montanhas da Espanha
__NOTÍCIAS

Rozelene Padilha: da pista do Colégio Estadual de Paranavaí ao topo das montanhas da Espanha

22 de outubro de 2025
0

Após representar o Brasil no Mundial de Corrida de Montanha, na Espanha, Rozelene Padilha foi recebida no gabinete pelo prefeito...

Leia Mais
Agência do Trabalhador e Senac abrem vagas para cursos de Atendimento e RH

Agência do Trabalhador e Senac abrem vagas para cursos de Atendimento e RH

22 de outubro de 2025
Gaeco deflagra operação contra facção criminosa com atuação em Paranavaí e região

Gaeco deflagra operação contra facção criminosa com atuação em Paranavaí e região

22 de outubro de 2025
Mutirão vai renegociar dívidas bancárias com 160 instituições em novembro

Mutirão vai renegociar dívidas bancárias com 160 instituições em novembro

22 de outubro de 2025
Simpi amplia presença no Paraná

Simpi amplia presença no Paraná

22 de outubro de 2025
  • Expediente
  • Assine o DN
  • Edição Impressa
  • Classificados
  • Fale com o DN

Venha nos visitar
Av. Paraná, 1100 - Jardim América - Paranavaí - PR
CEP 87705-190
Fale com a Recepção: (44) 3421-4050

Como chegar?

Fale com o DN

MSN WEB

DN
PARTICIPE DO GRUPO DE NOTÍCIAS
E FIQUE ATUALIZADO
×
Sem resultados
Ver todos resultados
  • Início
  • Quem Somos
  • Login | Minha conta
  • Faça seu cadastro no DN
  • Assine o Jornal
  • Edição Impressa
  • Publicação Legal
  • Coluna Social
  • Notícias
  • Paranavaí
  • Esporte
  • Gastronomia
  • Cobertura Éffeta
  • Transmissão – Jogos São Lucas
  • Semeando Leitores
  • Viva Bem
  • Agenda DN
  • Empregos
  • Região
    • Alto Paraná
    • Amaporã
    • Diamante do Norte
    • Guairaçá
    • Itaúna do Sul
    • Loanda
    • Marilena
    • Mirador
    • Nova Aliança do Ivaí
    • Nova Londrina
    • Paraíso do Norte
    • Planaltina do Paraná
    • Porto Rico
    • Querência do Norte
    • Rondon
    • Santa Cruz de Monte Castelo
    • Santa Isabel do Ivaí
    • Santa Mônica
    • Santo Antônio do Caiuá
    • São Carlos do Ivaí
    • São João do Caiuá
    • São Pedro do Paraná
    • Tamboara
    • Terra Rica
  • Entre em Contato

MSN WEB

Seja bem vindo caro leitor

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu sua senha?

Recuperar sua senha

Entre com seu usuário ou e-mail utilizado no cadastro para recuperar sua senha.

Conectar ao DN
  • Fale com o Diário
  • Facebook Diário do Noroeste
  • Instagram Diário
  • Canal Diário
  • Ligue (44) 3421-4050

ASSINE O DN

Clique aqui